Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

Data: 21 a 23 de agosto de 2019.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE)

Público alvo: membros, servidores e estagiários universitários dos Ministérios Públicos do Brasil, além de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.

Objetivo: promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos como um todo e tem como objetivo específico difundi-la no âmbito de atuação do Ministério Público, tanto na seara cível quanto criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público.

Público-Alvo/Vagas: serão oferecidas 260 vagas para os membros, servidores e estagiários  universitários dos Ministérios Públicos do Brasil, alunos do Programa de Pós-Graduação da UNICAP e estudantes de graduação em Direito da UNINASSAU, distribuídas da seguinte forma:

- Membros do Ministério Público brasileiro: 140 vagas;

- Servidores do Ministério Público brasileiro: 60 vagas;

- Estagiários universitários do Ministério Público brasileiro: 20 vagas;

- Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP: 20 vagas;

- Alunos da graduação em Direito da UNINASSAU: 20 vagas

 

Inscrições: Até o dia 16 de agosto de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

ATENÇÃO!! As inscrições serão efetuadas PARA CADA DIA DO CONGRESSO, em formulários separados. O interessado deverá selecionar a data na qual deseja participar e preencher o formulário de inscrição. Caso deseje participar de todo o Congresso, o interessado deverá preencher os três formulários de inscrição.

CertificadosO certificado será emitido por dia de participação, para quem obtiver 100% de frequência.

 

 

 
Programação:
 
 
 
13:00h -Credenciamento e entrega de materiais.

 

13:30h -Abertura Solene.

 

14:00h -Palestra: Direito Sistêmico e Constelações Familiares.

Palestrante: Sami Storch, Juiz de Direito TJ/BA, Constelador.

Presidente: Lauro Machado Nogueira, Conselheiro do CNMP, Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP/CNMP, Promotor de Justiça MP/GO.

Debatedoras: Fabiana Machado Raimundo de Lima, Promotora de Justiça MP/PE.

                      Raisa da Silva Carmo, Professora Msc do Curso de Direito da UNINASSAU

 

15:30h -Palestra: Experiência da Justiça Restaurativa na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG.

Palestrante: Danielle Arlé, Promotora de Justiça MP/MG.

Presidente: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Procurador do Banco Central.

Debatedor:José Farias de Souza Filho, Promotor de Justiça MP/PB,Diretor-Geral e Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba  - FESMIP.

 

17:00h- Intervalo.

 

17:30h -Palestra: A Comunicação Não Violenta e o Agente Público.

Palestrante: Marcelo Pelizzoli, Professor da UFPE.

Presidente: Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do TJ/PE, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - NUPEMEC.

Debatedores: Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça MP/PE

                       Gabriella Henriques Nóbrega, Coordenadora e Professora Msc. Curso de Direito da FESP-PB, Perita Oficial da PC/PB.

 

19:00h - Encerramento das atividades do 1º dia.

 

 

22 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) Clique aqui para fazer sua inscrição para o dia 22.08.19

 

09:00h - Painel: Acordo de Não Persecução Penal.

Expositores:

Francisco Dirceu Barros- Procurador-Geral de Justiça MP/PE.

Tema:O Consenso para a Não Persecução Penal: Elidindo paradigmas.

Renee do Ó Souza- Promotor de Justiça MP/MT, membro-auxiliar do CNMP, Coordenador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP/CNMP.

Tema: Questões Práticas Controvertidas no Acordo de Não Persecução Penal.

Carlos Fernando Mazzoco– Procurador da República.

Tema:Parâmetros para Fixação de Valores em Acordo de Não Persecução Penal.

Presidente: José Roberto Wanderley, Professor Dr. do Curso de Direito da UNINASSAU.

 

11:30h - Intervalo para almoço.

 

14:00h - Palestra: "Autocomposição no Âmbito Criminal:  Aspectos de Direito Político e Econômico"

Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador- Geral de Justiça MP/SP.

Presidente: Sílvio José Menezes Tavares - Procurador de Justiça MP/PE, Diretor da Escola Superior do MP/PE.

Debatedor:Carlos Alberto Pereira Vitório, Promotor de Justiça MP/PE, Presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco - IMPPE.

 

15:30h - Intervalo.

 

16:00h –  Painel: Justiça Criminal Consensual, Experiências brasileira e estrangeira.

Expositores:

Experiência brasileira, Vladimir Barros Aras, Procurador Regional da República.

Experiência Italiana,   Alessandra Cerreti, Procuradora da República, Itália.

Experiência americana,Amie Ely, Director, Center for Ethics & Public Integrity National Attorneys General Training & Research Institute National Association of  Attorneys General,  Estados Unidos.

Presidente: Rodrigo Iennaco de Moraes, Promotor de Justiça MP/MG.

Debatedor: Guilherme Graciliano Araújo Lima, Promotor de Justiça MP/PE.

 

18:30h - Encerramento das atividades do 2º dia.

 

 

23 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA). Clique aqui para fazer sua inscrição para o dia 23.08.19

 

09:00h - Painel: A Negociação Colaborativa e Seus Desafios. 

Expositores:

Helena Soleto Muñoz, Professora da Universidade Carlos III de Madri (UC3M), Coordenadora do Programa de Mediação do Poder Judiciário Español com a UC3M.

Paulo Valério Dal Pai Moraes,Procurador de Justiça MP/RS.

Presidente: Fabiano de Araújo Saraiva, Promotor de Justiça MP/PE, Coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco - NUPIA.

Debatedora: Juliana Loss Andrade, Coordenadora técnica do Núcleo de Mediação da FGV, Professora da FGV, Presidente da Comissão de Mediação da OAB.

 

11:30h - Intervalo para almoço.

 

13:30h – Palestra: Técnicas de Negociação na Resolução de Conflitos Coletivos.

Palestrante: Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça MP/MG.

Presidente:Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito TJ/PE, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.

Debatedor: Marcus Aurélio de Freitas Barros, Promotor de Justiça MP/RN, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - CEAF/RN.

 

15:00h – Palestra: O Direito Administrativo Sancionador Consensual.

Palestrante: Valter Shuenquener de Araújo, Conselheiro do CNMP, Juiz Federal, Professor da UERJ.

Presidente: Manuel Pinheiro Freitas, Promotor de Justiça MP/CE.

Debatedores:Alexandre Augusto Bezerra, Corregedor-Geral do MP/PE.

                      Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador, Corregedor-Geral do TJ/PE.

 

16:30h - Intervalo.

 

17:00h – Palestra: Consensualidade e Perspectivas de Atuação do Ministério Público.

Palestrante:Emerson Garcia, Promotor de Justiça MP/RJ.

Presidente: Francisco Dirceu Barros, Procurador- Geral de Justiça MP/PE.

Debatedor: Walber de Moura Agra, Procurador da PGE/PE, Professor da UFPE.

Debatedor: Dermeval Farias Gomes Filho - Conselheiro do CNMP., Promotor de Justiça MP/DFT.

 

18:30h – Encerramento Solene.

 

 

A Escola Superior do MPPE divulga:


Estão abertas as inscrições para nova edição do Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro, ofertado pela Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), em parceria com a Universidade Estadual “Júlio De Mesquita Filho” (Unesp) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).


O curso de aperfeiçoamento possui carga horária de 180 horas, composto por módulos presenciais de uma semana em Belo Horizonte – MG, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2019, e um módulo de aulas gravadas, para acesso on-line, até conclusão com projetos a serem apresentados em fevereiro de 2019.


O curso é multidisciplinar e aborda diversas áreas de conhecimento, com professores da UNESP e do Ministério Público, exclusivamente para membros do Ministério Público, limitado até 50 vagas para alunos de todo país e investimento individual de *R$ 4.600,00, dividido em até quatro parcelas.


Os interessados devem solicitar inscrição para o e-mail *Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 31 de julho de 2019, terça-feira, para posterior providências de participação no curso.


Segue a programação do Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro:

 

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Realização

UniversidadeEstadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Escola Nacional do Ministério Público


Apoio

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG


PRIMEIRO MÓDULO PRESENCIAL

BELO HORIZONTE - DE 26 A 30 DE AGOSTO DE 2019

AULAS

  • Ministério Público resolutivo, promotoria de projetos e políticas públicas
  • Globalização, Estado e sociedade: desafios para a gestão pública democrática
  • Teoriasda Justiça distributiva
  • Teoria das democracias
  • Federalismo, democracia e descentralização: os município brasileiros e suas dinâmicas

 

SEGUNDO MÓDULO PRESENCIAL

      BELO HORIZONTE - DE 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2019 AULAS

       AULAS

  • O estudo e a dinâmica das Políticas Públicas e sua avaliação na perspectiva de cidadania
  • Subsistemas de políticas públicas - teoria e prática
  • Noções de Economia Política, Macroeconomia e Economia Brasileira
  • Economia e Contabilidade Pública
  • Economia e Finanças Públicas
  • Metodologia Aplicada a Projetos de Execução e a Projetos Sociais do Ministério Público

 

TERCEIRO MÓDULO PRESENCIAL

      BELO HORIZONTE - DE 2 A 6 DE DEZEMBRO DE 2019

      AULAS

  • Neoconstitucionalismo e a nova summa divisio adotada na Constituição de 1988
  • Projetode Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – Saúde
  • GestãodePromotoriadeJustiça
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – interface com o SUAS ~ Infância, Juventude, Idoso, Deficiente etc.
  • A atuação do Ministério Público por meio de projetos sociais
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Social
  • A aplicação das técnicas de autocomposição pelo Ministério Público
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – Educação
  • Ministério Público e práticas restaurativas
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Execuções Penais

 

AULAS GRAVADAS

  • O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos em contexto sociopolítico adverso
  • Inovaçõesna defesa dos Direitos Humanos: a experiência da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo
  • Projetos de Execução em Promotorias de Justiça de Desenvolvimento Humano e Relações Familiares (interesses individuais indisponíveis de crianças, adolescentes, jovens, idosos, deficientes, mulheres)
  • Projetos de Execução em Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo
  • Ministério Público e litígios coletivos estruturais: as veredas da negociação e do controle da execução orçamentária
  • ProjetosSociais: a experiência da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim-RN
  • Projetos Sociais de Ministério Público: a experiência pioneira do Ministério Público de Minas Gerais – Projeto “A voz da rua”
  • Teorias do Direito Contemporâneo. Direito e Mudança Social
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça Criminais
  • Finanças Públicas e Ministério Público

 

CORPO DOCENTE

  • Ana Teresa Silva de Freitas (UFMA/ENAMP/MPMA)
  • André Mauro Lacerda de Azevedo (ENAMP/MPRN)
  • Antônio Alberto Machado (UNESP/ENAMP)
  • Arthur Pinto Filho (ENAMP/MPSP)
  • Carla Giani Martelli (UNESP)
  • Cláudio César de Paiva (UNESP)
  • Daniel Serra Azul Guimarães (ENAMP/MPSP)
  • Danielle de Guimarães Germano Arlé (ENAMP/MPMG)
  • Eduardo Diniz Neto (UEL/ENAMP/MPPR)
  • Eduardo Ferreira Valerio (ENAMP/MPSP)
  • Eduardo Tostes (ENAMP/MPSP)
  • Élida Graziane Pinto (ENAMP/MPdeC-SP)
  • Graciele de Rezende Almeida (ENAMP/MPMG)
  • Gregório Assagra de Almeida (ENAMP/MPMG)
  • Gustavo Senna Miranda (FDV/ENAMP/MPES)
  • JoãoPaulo Faustinoni Silva (ENAMP/MPSP)
  • Juliana de Sousa Andrade (ENAMP/MPSP)
  • Luciano Luz Badini Martins (ENAMP/MPMG)
  • Marcelo Pedroso Goulart (ENAMP)
  • Marcelo Santos (UNESP)
  • Marcus Aurélio de Freitas Barros (ENAMP/MPRN)
  • Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP)
  • Milton Lahuerta (UNESP)
  • Paulo Brigante (UNESP)
  • Paulo César Vicente de Lima (UNESP/MPMG)
  • Paulo Henrique de Oliveira Arantes (ENAMP/MPSP)
  • Regina Cláudia Laisner (UNESP)
  • Rodrigo Iennaco de Moraes (ENAMP/MPMG)
  • Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior (ENAMP/MPSP)
  • Wagner de Melo Romão (UNESP)

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO

De 12 a 14 de fevereiro de 2020

 

LOCAL DAS AULAS PRESENCIAIS E DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais

Av. Álvares Cabral, 1740, 1° andar, Belo Horizonte- MG

Tel. (31) 3330-8100

 

VAGAS

50 vagas

O curso não será realizado caso não se atinja o número de 35 inscrições

 

      VALOR DOCURSO

R$ 4.600,00

Esse valor pode ser dividido em até 4 parcelas

 

 

     INSCRIÇÕES

Inscrições pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Termo final: 31 de julho de 2019

Na inscrição deve constar arquivo em PDF com o nome do interessado, qualificação, endereço, número de RG, CPF e telefone (de preferência celular com WhatsApp), bem como Ministério Público de origem.

Objetivo: capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o Tribunal do Júri, a partir da discussão de questões práticas que vão desde a investigação até o Plenário.

Data: 26 de julho de 2019

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Auditório da PGE, Rua do Sol, 143, 7º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-936.

Público-Alvo: Membros do Ministério Público

Vagas: 80

Inscrições:até o dia 24 de julho de 2019, por meio do link: http://bit.ly/2LJCwyG

Programação:

9h às 12h

- Palestra:a contribuição da Antropologia Forense com a Justiça na elucidação dos crimes dolosos contra a vida;

Dr. João Batista  - médico legista do IML-Recife, mestre em perícias forenses.

- Palestra:investigação policial em inquéritos sobre crimes dolosos contra a vida;

Dr. Ricardo Silveira de Azevedo - Delegado de Polícia Titular da 6ª Delegacia de Homicídios, ex-gestor da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul e ex-gestor de Controle Operacional de Polícia Especializada da PCPE.

14h às 17h

- Palestra:a linguagem no Tribunal do Júri;

Dr. Edgar Braz Mendes - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador da Central de Inquéritos do Recife.

- Palestra:execução provisória da pena no Júri;

Dr. Rafael Schwez Kurkowski - promotor de Justiça do MPSE, mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Lançamento do livro EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO JÚRI: FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS, do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski.

Realização: Escola Superior do MPPE

Coordenação: Diego Reis - Promotor de Justiça, membro do Conselho da ESMP/PE

Curso: Improbidade Administrativa

Metodologia: Educação a Distância (EAD)

Público alvo: Servidores e estagiários de direito do MPPE.

Período de Realização do curso: 10 de junho a 21 de julho de 2019

Carga Horária: 20h

Número de Vagas: 60 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição. Distribuídas da seguinte forma:

40 vagas para servidores; e

20 vagas para estagiários de direito do MPPE.

Conteúdo Programático:

Módulo I– Construção da definição de Improbidade Administrativa

Módulo II– Definição dos Sujeitos dos Atos de Improbidade Administrativa

Módulo III– Atos de Improbidade Administrativa

Módulo IV– Sanções, Prescrição e Decadência

Módulo V– Apuração dos atos de Improbidade Administrativa

Módulo VI– Ação judicial para responsabilização por Improbidade Administrativa

Módulo VII– Casos Práticos

Tutoria de conteúdo:

Clay Ellison Oliveira do Nascimento - servidor do MPPE

Felipe Euclides Lauriano Araújo - servidor do MPPE

Dedicação Aproximada por dia útil: 1h

Tempo máximo para conclusão: 6 semanas

Prazos de Abertura dos Módulos:

. Ambientação: 27/05/2019

. Módulos do curso: 10/06/2019

. Encerramento do Curso: 21/07/2019

Critérios para Aprovação/emissão do certificado: Obtenção de média igual ou superior a 70. Não deixar de realizar nenhuma atividade. Não "pular" nenhum módulo.

Inscrições: prazos e procedimentos

Prazo: Até o dia 07 de junho de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Procedimentos:

SERVIDOR DO MPPE:

Passos: 1. acessar a página www.mppe.mp.br/moodle; 2. escolher o curso Improbidade Administrativa; 3. fazer login com as mesmas informações utilizadas nos sistemas do MPPE; 4. clicar em INSCREVER. Após esses procedimentos você já estará no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do curso.

ESTAGIÁRIO DE DIREITO DO MPPE:

Passos: 1. acessar o formulário de inscrição por meio do link https://bit.ly/2HNcKG3; 2. preencher as informações solicitadas; 3. Enviar. Após esses procedimentos, serão enviadas as informações para o login (usuário e senha) na Plataforma Moodle/MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Coordenação Geral: Escola Superior do MPPE.

Créditos: O conteúdo dessecurso foi elaborado pelo Ministério Público de Goiás (ESMP) e cedido ao MPPE. 

Objetivo: Promover o debate acerca da violência obstétrica no Brasil, à luz da legislação vigente e do que preconiza a política pública da Humanização do Parto.

Data: 20 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 4h.

Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife-PE).

Público Alvo: Integrantes do MPPE, MPF, TJPE e Defensoria Pública, profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

Vagas: 150 (cento e cinquenta) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição

Debatedora: Dra. Ana Lúcia Dias (Advogada, Co-fundadora das ONGs CineMaterna, Associação Artemis e Mulher sem Violência. Membro do Colegiado da REHUNA - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e Membro da DEFEMDE- Rede Feminista de Juristas. Ativista dos Direitos Humanos, Sexuais e reprodutivos das Mulheres, em esfera pública e privada, em âmbito Nacional e Internacional.

Certificado: Será conferido certificado aos participantes.

Inscrições: até o dia 16 de maio de 2019, por meio do link
https://doity.com.br/cine-debate-juridico
  ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Informações: telefones (81)3182-7379, 3182-7348 ou 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio: Projeto Humanização do Parto

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