Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

Curso de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

 

Objetivo: Capacitar os participantes nas técnicas de entrevistas que favoreçam o relato da situação de violência, de forma acolhedora e protetiva.

Período de realização: 08 e 09/11/2018 - I Módulo e 22 e 23/11/2018 - II Módulo.

Horário: Manhã - 8h30 às 12h e Tarde - 14h às 18h.

Carga horária: 40h/a (30h presenciais e 10h não presenciais) A carga horária presencial envolve o desenvolvimento de marcos conceituais, tipologia e danos decorrentes das situações de violência e discussões sobre práticas não revitimizantes e escuta qualificada. A carga horária não presencial é reservada para prática de escuta e exercícios experimentais (entrevistas). 

Local de realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco  (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE).

Público Alvo: Integrantes do MPPE, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Vagas: 30 (trinta) vagas, assim distribuídas:

  • 20 (vinte) vagas para integrantes do MPPE, com prioridade para os que atuam na área da infância e juventude.
  • 05 (cinco) vagas para integrantes da DPCA (Delegados e policiais).
  • 05 (cinco) vagas para Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Defensores e servidores).

Instrutoras: 

Eliane Bezerra– Coordenadora do CRIAR - Centro de Referência Interprofissional na atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência da capital (TJPE). Psicóloga clínica e jurídica. Mestre em Hebiatria.

Gerusa Batinga– Assistente social do Criar. Graduada em Serviço Social e especialista em Psicossocial Jurídica.

Patrícia Gonçalves– Assistente social do Criar. Bacharel em Serviço Social e especialista em Arteterapia.

Sara Lima– Assessora da 2ª VCCA. Graduada em Direito. Especialista em Direito Administrativo e Direito e Processo Penal. Mestranda em Direitos Humanos.

Iara Nunes- Assistente social do Criar. Graduada em Serviço Social. Mestre em Serviço Social.

Fabiana Kelmene– Pedagoga do Criar. Graduada em Pedagogia. Especialista em Gestão da Educação.

Luciana Carvalho– Psicóloga do Criar. Graduada em Psicologia.

Liana Schor -  Psicóloga do Criar. Graduada em Psicologia. Especialista em Psicologia Clínica.

Juliana Lopes– Psicóloga da Central do Depoimento Acolhedor – TJPE. Graduada em Psicologia. Especialista em Intervenções Psicológicas no Âmbito Jurídico.

 

Tanany Reis– Assistente Social do Criar. Graduada em Serviço Social pela UECE. Mestre em Serviço Social pela UFPE.Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

 

Inscrições: até o dia 05 de novembro de 2018, ou até o preenchimento das vagas disponíveis por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br.

Link para o Formulário de inscrições:  https://bit.ly/2J2WWPI

 

Cronograma:

Módulo I

Data: 08/11/2018                                                                       

Conteúdo: Concepções de infância; Conceitos, formas e características da violência contra crianças e adolescentes; Fluxo da criança e do adolescente nos serviços que realizam os atendimentos; Lei 13.431/2017 e suas implicações práticas.

Instrutoras: Gerusa Batinga, Patrícia Gonçalves e Sara Lima.

Data: 09/11/2018                                                                       

Conteúdo: Revelação da violência: aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos; Experiência do Depoimento Acolhedor – TJPE; A escuta qualificada; Protocolos de entrevistas.

Instrutoras: Iara Nunes, Fabiana Kelmene, Luciana Carvalho, Liana Schor e Eliane Bezerra

 

Módulo II

Data: 22/11/2018

Conteúdo: Desenvolvimento da linguagem; Desenvolvimento da memória; Infância e sexualidade; Impactos psicológicos da violência no desenvolvimento infantil.

Instrutoras: Luciana Carvalho e Liana Schor

Data: 23/11/2018

Conteúdo:  Apresentação das entrevistas; Cuidando dos profissionais; Ética profissional para o cuidado e atendimento à criança em situação de violência e sua família; Avaliação e encerramento.

Instrutora: Eliane Bezerra e Tanany Reis

 

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio:CAOP Infância e Juventude.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

Objetivo: Discutir sobre os parâmetros de atuação do Ministério Público no âmbito da fiscalização das Instituições de longa permanência de Idosos - ILPIs, à luz das normativas vigentes e da interface com as realidades locais, subsidiando a intervenção dos Promotores de Justiça.

Data e horário de realização: 26 de outubro de 2018, das 9h às 18h.

Local de realização: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Sol, nº 143, 7º andar - Santo Antônio, Recife-PE.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social do MPPE; Representantes dos municípios que aderiram ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI), Representantes dos Conselhos Profissionais, Equipes Técnicas da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife e demais profissionais  das áreas de interesse.

Vagas: 90 (noventa) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para o público interno e 50 (cinquenta) vagas para o público externo.

Carga horária total: 7h.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.

Programação:

9h– Credenciamento.

9h15 – Abertura.

9h30 – Mesa Redonda: "O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional."

Expositoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

Mediadora:

  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE)

12h – Intervalo para almoço.

14h – Oficina  (Estudos de Casos)

Instrutoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

18 h – Encerramento.

Inscrições:até o dia 23 de outubro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio:Caravana da Pessoa Idosa.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

Objetivo: Discutir sobre os parâmetros de atuação do Ministério Público no âmbito da fiscalização das Instituições de longa permanência de Idosos - ILPIs, à luz das normativas vigentes e da interface com as realidades locais, subsidiando a intervenção dos Promotores de Justiça.

Data e horário de realização: 26 de outubro de 2018, das 9h às 18h.

Local de realização: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Sol, nº 143, 7º andar - Santo Antônio, Recife-PE.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social do MPPE; Representantes dos municípios que aderiram ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI), Representantes dos Conselhos Profissionais, Equipes Técnicas da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife e demais profissionais  das áreas de interesse.

Vagas: 90 (noventa) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para o público interno e 50 (cinquenta) vagas para o público externo.

Carga horária total: 7h.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.

Programação:

9h– Credenciamento.

9h15 – Abertura.

9h30 – Mesa Redonda: "O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional."

Expositoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

Mediadora:

  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE)

12h – Intervalo para almoço.

14h – Oficina  (Estudos de Casos)

Instrutoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

18 h – Encerramento.

Inscrições:até o dia 23 de outubro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio:Caravana da Pessoa Idosa.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

Objetivo: Discutir sobre os parâmetros de atuação do Ministério Público no âmbito da fiscalização das Instituições de longa permanência de Idosos - ILPIs, à luz das normativas vigentes e da interface com as realidades locais, subsidiando a intervenção dos Promotores de Justiça.

Data e horário de realização do curso: 26 de outubro de 2018, das 9h às 18h.

Local de realização do curso: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Sol, nº 143, 7º andar - Santo Antônio, Recife-PE.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social do MPPE; Representantes dos municípios que aderiram ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI), Representantes dos Conselhos Profissionais, Equipes Técnicas da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife e demais profissionais  das áreas de interesse.

Vagas: 90 (noventa) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para o público interno e 50 (cinquenta) vagas para o público externo.

Carga horária total: 7h.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.

Programação:

9h– Credenciamento.

9h15 – Abertura.

9h30 – Mesa Redonda: "O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional."

Expositoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

Mediadora:

  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE)

12h – Intervalo para almoço.

14h – Oficina  (Estudos de Casos)

Instrutoras:

  • Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
  • Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo(Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

18 h – Encerramento.

Inscrições:até o dia 23 de outubro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio:Caravana da Pessoa Idosa.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

 

Estão abertas as inscrições para o curso de Elaboração e Gestão de Contratos Administrativos, conforme informações detalhadas abaixo:

Objetivo:  Capacitar o corpo técnico de servidores do Ministério Público de Pernambuco, prioritariamente aqueles que elaboram ou são Gestores de Contratos Administrativos.

Período de realização do curso: 15a 18/10/2018

Horário: 13h30 às 18h

Carga horária: 20h/a.

Local de realização do curso: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - Av. Jornalista Mário Melo, nº 90 - Santo Amaro - Recife/PE.

Vagas: serão disponibilizadas 30 vagas, com prioridade para os servidores dos seguintes órgãos: GMECS, AJM,  CMI, CMAD, CMATI, CMTI, CPL, CPL-SRP, AMCS, AMSI e CMFC.

Instrutor: Andréa Magalhães de Almeida (Auditora das Contas Públicas do TCE-PE. Administradora e Advogada especialista em Direito Público. Experiência docente: Instrutora da ECPPBG - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) , da ESMAPE – Escola Superior da Magistratura de PE e da ESAF Escola Superior de Administração Fazendária das disciplinas Licitações Públicas, Contratos Administrativos, Convênios e Estruturas da Administração Pública).

Metodologia: Aulas expositivas com análises de casos e discussões.

Carga horária: 20 h/a

Conteúdo Programático:

1. PARTE I - Fundamentos dos contratos administrativos:

Princípios dos Contratos Administrativos: Tipologia, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;

Tipos de contratos Administrativos;

Características Principais: Cláusulas Necessárias e Cláusulas

Exorbitantes;

Vinculação ao Edital.

 

2. PARTE II - Termo Contratual:

Formalização do contrato: Substituição do Termo de Contrato por outros Instrumentos, Dispensa do Termo de Contrato;

Garantias Contratuais: Caução, Seguro-Garantia e Fiança

Bancária;

Duração Contratual;

Inexecução, Rescisão e Prorrogação do Contrato;

Anulação e Revogação do Contrato;

Alteração do Contrato;

Acréscimos e Supressões;

Sanções Administrativas.

 

3. PARTE III Gestão Contratual e Fiscalização:

Papel do Gestor do Contrato;

Designação do Gestor do Contrato;

Perfil do Gestor do Contrato;

Atribuições e Responsabilidades do Gestor do Contrato;

Penalidades.

 

Inscrições: até o dia 05 de outubro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página https://doity.com.br ou pelo link  https://bit.ly/2wNYBnu

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: Telefones (81) 3182-7348/ 3182-7351/ 3182-7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

 

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