Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

Data: 24 e 25/08/2020

 

Carga horária:  9 horas/aula

 

Público-alvo: membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

 

Vagas: 500

 

Transmissão: Plataforma de eventos da Editora Fórum

 

Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

 

Evento certificado

 

Inscrições: https://doity.com.br/congresso-nacional-de-direito-eleitoral-para-o-ministerio-publico-1

 

P r o g r a m a ç ã o

 

 

Dia 24/08/20

 

10h – Abertura

Francisco Dirceu Barros – Procurador-geral de Justiça

Silvio José Menezes Tavares – Diretor da Escola Superior do MPPE

Fernanda Marinela – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

 

10h15  Temas controvertidos da propaganda eleitoral

Wellington Cabral Saraiva, procurador Regional Eleitoral em Pernambuco

 

11h  Ações Eleitorais Cíveis

Edson de Resende Castro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

11h30 Debates e perguntas

 

12h Intervalo para o almoço

 

15h Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas

Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 

15h45 Principais crimes nas campanhas eleitorais 

Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Estado do Ceará

 

16h30  Debates e perguntas

 

17h Encerramento das atividades do 1º dia

 

Dia 25/08/20

 

10h  A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral

Alexandre Freire Pimentel, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

10h45 Prática da propaganda eleitoral

Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

 

11h30 Debates e perguntas

 

12h Intervalo para o almoço

 

14h30 Recursos eleitorais

Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

 

15h15 Abuso de poder econômico e abuso de poder político

Kamile Moreira Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará

 

16h Captação ilícita de sufrágio 

Walber de Moura Agra, procurador do Estado de Pernambuco e advogado

 

16h45 O período de pré-campanha.

José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

 

17h15 Debates e perguntas

 

18h Encerramento do Congresso

 

 

 

                                                       

Webinário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Data: 20 e 21/08/2020

Carga horária: 4 horas/aula

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

Transmissão: Doity Play

Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Evento certificado

Realização: ESMP e Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

Inscrições: https://bit.ly/3gsg6OW 

 

Dia 20/08/20

15h – LGPD: governança e estrutura de segurança, por Camel Andre de Godoy Farah (Doutor em Ciências Militares e Mestre em Aplicações Militares).

16h – Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público Brasileiro, por Frederico Meinberg Ceroy (Promotor de Justiça e Coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT).

Mediadores: Valdir Barbosa Jr (Subprocurador Geral de Justiça em Assuntos Administrativos) e Silvio José Menezes Tavares (Procurador de Justiça e Diretor da ESMP/PE)

17h – Perguntas e debate

 

Dia 21/08/20

10h30 - A Implementação da LGPD no Ambiente Organizacional (Sistemas, Processos e Pessoas), por Marcílio Braz Jr (Advogado especialista em privacidade e proteção de dados).

Mediador: Flávio Henrique Souza dos Santos (Promotor de Justiça e Ouvidor Substituto/MPPE)

11h30 – Perguntas e debate

 

 

 

Objetivo: Debater a atuação do MP nos litígios estruturais que envolvem políticas públicas.

Data: 28/08/2020 (Sexta-feira)

Horário: Manhã (9h às 12h) e Tarde (14h às 18h)

Carga horária: 7 horas

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Brasileiro.

Vagas: 300

Transmissão: Doity Play

Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Evento certificado

Realização: ESMP

Apoio: NUPIA

 

Inscrições: até o dia 27 de agosto de 2020 por meio do link https://doity.com.br/seminario-online-politicas-publicas-e-processos-estruturais

 

 

 

 

Transmissão: ao vivo e online, transmitido pela plataforma Zoom

Objetivo: proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público de todo o Brasil o conhecimento e prática de ferramentas de Inteligência e Análise Comportamental que maximizem suas atividades fins.

Dias e horário: 1º, 2, 3, 4, 8, 9 e 10/09/2020 - carga horária de 18h.                       

Público-alvo:Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público.

Vagas: serão disponibilizadas 250 vagas, preenchidas pela ordem cronológica de inscrição.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência efetiva ratificada pelo controle de frequência da própria ferramenta de apresentação do Seminário (Zoom).

Para o controle de frequência e devido ao enfoque comportamental das abordagens, os palestrantes solicitam a gentileza aos participantes de manterem suas câmeras ligadas.

Inscrições: até o dia 27 de agosto de 2020, por meio de formulário online pelo link https://bit.ly/30vDvcO

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

 

 

 

Agosto 2020

 
03/08/2020 segunda-feira    
Treinamento: SIM – Sistema Extrajudicial Eletrônico

Instrutores: Equipe CPE. 

Turmas no mês de agosto: 03, 05, 07, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26 e 28/08/2020 (Segundas, quartas e sextas-feiras) das 10 às 12h e das 14 às 16h

Inscrições: para participar, o interessado deve encaminhar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando o agendamento de uma data.

     

04/08/2020 

terça-feira

   
Encontro: Teletrabalho no MPPE Oportunidades e Desafios

Palestrantes: Agnaldo Batista e Fábio Magalhães – Analistas Ministeriais em regime de teletrabalho integral

16h

Realizado

     
Curso: Noções Básicas de Libras 

Professora: Débora Cássia – intérprete de Libras.

Período do curso: de 04 a 27 de agosto de 2020, das 16h30 às 18h

Em andamento 

     

06/08/2020

quinta-feira

   
Live:  Com a Palavra, o Promotor: O “In dubio pro societate” e o julgamento pelo Tribunal do Júri

 Eliane Gaia (Promotora de Justiça e Coord. CAOP Criminal MPPE e Gustavo Dias (Promotor de Justiça do MPPE).

17h

não necessita de inscrição. 

Instagram: @escolasuperiormppe

     
Treinamento: SEI - Processos Administrativos do MPPE

Instrutor: Ronilson Araújo – Técnico Ministerial (STI)

Turmas do curso em agosto: 06 e 10/08/2020, das 16h30 às 18h.

Realizado
     

13/08/2020

quinta-feira

   
Palestra online: Segurança da Informação

Palestrante: Thiago Rodrigues – Assessoria de Segurança da informação

Datas em agosto: 13 e 27/08/2020, das 16h30 às 18h

Link de inscrição: https://bit.ly/3fhkO0B 
     
Evento de Lançamento da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico no MPPE Equipe da Plataforma Fórum 

Link de inscrição: 

https://bit.ly/2Dn0Qo9

     

14/08/2020

sexta-feira

   
Curso: Informática Básica

Instrutor: Petrônio Sabino – Técnico Ministerial (STI).

das 16h30 às 18h

Link de inscrição:

https://bit.ly/3gBhfDW

     
17/08/2020 segunda-feira    
NUPIA e ESMP Convidam: Conversa Autocompositiva com Paulo Valério Dal Pai Moraes- Técnica de Mediação Online: criatividade e inovação.

Palestrante: Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça do MPRS.

16h15

Link de inscrição: https://bit.ly/31hwLP5 
     

18/08/2020

terça-feira

   
Treinamento: GSuite

Instrutor: Petrônio Sabino – Técnico Ministerial (STI)

Turmas de agosto: 18, 20, 25 e 27/08/2020, das 16h30 às 18h 

Link de inscrição:

https://bit.ly/2XsNz4b

     

19/08/2020

quarta-feira

   
Treinamento Biossegurança - medidas de promoção da saúde e prevenção da doença no MPPE 

Instrutor: a definir

Turma no mês de agosto: 19 e 26/08/2020

17h 

Link de inscrição:

divulgação em breve 

     

20 e 21/08/2020

quinta-feira

   
Seminário online: Lei Geral de Proteção de Dados (Mês da Segurança Institucional)

Expositores: Marcílio Braz Jr. – Advogado especialista em privacidade e proteção de dados, Frederico Meinberg Ceroy, promotor de Justiça e coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, Camel André de Godoy Farah – Doutor em Ciências Militares e Mestre em Aplicações Militares.

16h 

Link de Inscrição:

https://bit.ly/3gsg6OW

     

21/08/2020

sexta-feira

   
Treinamento: Sistema Arquimedes

Instrutor: José Augusto – Técnico Ministerial (STI)

das 15h às 18h

Link de inscrição:

https://bit.ly/3fy1s7F

     
24 e 25/08/2020 segunda e terça-feira    
Congresso: Direito Eleitoral Palestrantes: a definir

Link de inscrição:

divulgação em breve

     

28/08/2020

sexta-feira

   
Seminário online: Políticas Públicas e Processos Estruturais 

Palestrantes: Fernanda Marinela, Conselheira CNMP, Presidente da UCNMP, Professora e Advogada, Flávia Santiago, Professora da UPE e Faculdade Damas, Jordão Violin, Professsor da PUC/PR, Edilson Vitorelli, Procurador da República, Professor da Mackenzie.

das 09 às 12h e das 14 às 16h

Link de inscrição:

https://bit.ly/3ki5hS3

 

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