Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

Curso de Elaboração de Termos de Referência para Aquisição de Bens e Serviços

 

Objetivo:  Capacitar o corpo técnico de servidores, prioritariamente aqueles que atuam no fluxo de aquisições de bens e serviços.

Período de realização do curso: 27 a30/08/2018.

Horário: 13h30 às 18h.

Carga horária: 20h/a.

Local de realização do curso: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - Av. Jornalista Mário Melo, nº 90 - Santo Amaro - Recife/PE.

Público-alvo: Servidores lotados nos seguintes setores: CMAD, CMATI, GMECS, CPL, CPL-SRP, CMTI, ASCOM, AMSI, CMGP, AJUR, CMFC, Biblioteca, ESMP.

Vagas: serão disponibilizadas 30 vagas, com prioridade para o público-alvo acima listado.

Instrutora: Ana Tereza Ventura Coelho. (Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1993); graduada em Direito pela UNICAP-PE (2000); pós-graduada em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal - Mauricio de Nassau/Esmape (2010); mestranda na área de Historicidade dos direitos fundamentais na FADIC - Faculdade Damas da Instrução Cristã; instrutora da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães na área de Licitações e Contratações públicas).

Metodologia: Aulas expositivas com análises de casos e discussões.

Conteúdo Programático:

1.Introdução

1.1- Conceitos básicos de Funcionamento de um Processo Licitatório

2.Importância do Planejamento na Elaboração do Termo de Referência

2.1-Conhecimento pormenorizado do objeto

2.2-Escolha da modalidade de licitação

2.3-Passos Primordiais para o Planejamento

3.Definição do Termo de Referência4.Conteúdo e seus Elementos Obrigatórios de Acordo com os Decretos do Pregão

5.Obrigatoriedade da Elaboração do Termo de Referência (Entes Federal, Estadual e Municipal)

5.1-Doutrina

5.2-Órgão de Controle Externo

6.Finalidade do TR

6.1-Documento de fase interna ou anexo do edital?

7.Pesquisa de Preços e sua Planilha de Custo

7.1-Cronograma físico-financeiro

8.Responsabilidade na Elaboração do TR

8.1-A quem cabe?

8.2-Atuação da assessoria jurídica

9.O que deve conter um TR

9.1-Objeto, definição e critérios de aceitação

9.2Orçamento detalhado

9.3-Métodos estratégias de suprimento

9.4 Prazo de Execução

Inscrições: até o dia 20 de agosto de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio do link https://bit.ly/2McBwno.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JURI (33 horas/aula)

(AVISO N° 038/2018 - ESMP/PE, DOE 09.08.18)

 

1.       Datas/horários:

· Módulo I (11 h/a)

  • 21 de setembro de 2018 (sexta-feira, das 14h às 18h)
  • 22 de setembro de 2018 (sábado, das 9h às 12h e 14h às 18h)

· Módulo II (11 h/a)

  • 23 de novembro de 2018 (sexta-feira, das 14h às 18h)
  • 24 de novembro de 2018 (sábado, das 9h às 12h e 14h às 18h)

· Módulo III (11 h/a)

  • 14 de dezembro de 2018 (sexta-feira, das 14h às 18h)
  • 15 de dezembro de 2018 (sábado, das 9h às 12h e 14h às 18h)

2.       Público alvo: membros do MPPE (Procuradores e Promotores de Justiça).

3.       Objetivo: Promover conhecimento e atualização dos Promotores de Justiça sobre o Tribunal do Júri, por meio da apresentação de técnicas de atuação, referencial teórico e estudos de casos.

4.       Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, situado à Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife/PE.

5.       Instrutor: Dr. Edilson Mougenot Bonfim - é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (ingressou em 1988), tendo iniciado em 1992 as atividades na Promotoria do Júri, onde atuou em mais de 1000 plenários. É Doutor em Processo pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha e autor e co-autor de 25 obras jurídicas nas áreas do Direito Penal e do Processo Penal, além de ser conferencista em vários estados brasileiros e em países estrangeiros.

6.       Conteúdo Programático: informações completas disponíveis por meio do link https://bit.ly/2MnqEzW

7.       Custo: Pelo curso, osalunos arcarão com a despesa no valor total de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais), a ser descontado dos vencimentos de cada participante mediante assinatura do Termo de Autorização para desconto em folha de pagamento, em 03 (três) parcelas mensais consecutivas de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais). Não haverá redução nem reembolso do valor cobrado, em nenhuma hipótese.

8.       Certificado: Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% da carga horária do curso (frequência mínima de 25 horas/aula)

9.       Inscrições:Até o dia 24 de agosto de 2018 o interessado deverá:

9.1.    Preencher o formulário online de inscrições (link: https://bit.ly/2AMlewY) ATENÇÃO: O "CÓDIGO PARA ACESSO" FOI ENCAMINHADO AO E-MAIL FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MPPE

9.2.    Preencher o Termo de Autorização para desconto em folha de pagamento (link: https://bit.ly/2MnqEzW );

9.3.    Imprimir o Termo de Autorização;

9.4.    Assinar o Termo de Autorização;

9.5.    Entregar à ESMP o Termo de Autorização assinado (em meio físico) ou digitalizar o Termo de Autorização assinado e encaminhar o arquivo para o e-mail da Escola Superior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Observação: As inscrições serão confirmadas após o recebimento do Termo de Autorização assinado.

Os membros que já manifestaram interesse em participar desta capacitação DEVERÃO preencher o formulário de inscrições e cumprir as demais etapas descritas no item 9.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

AVISO N° 037/2018 - ESMP/PE

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Sílvio José Menezes Tavares, AVISA aos Promotores de Justiça em estágio probatório, abaixo relacionados,que será realizado, nos dias 26 e 27 de julhode 2018, em Recife/PE,o Módulo IV - 2018 – Fase de Vitaliciamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE, cuja frequência é obrigatória, conforme determina a Resolução PGJ nº 004/2017, de 08 de agostode 2017.

 

Módulo IV -2018 – Fase de Vitaliciamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE

Tema:Acolhimento Institucional e atendimento pelo Conselho Tutelar.

Facilitador:Dr. Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda (Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Infância e Juventude).

Datas e horários:26/07/2018 (8h30 às 12h30 e 14h às 18h).

                                27/07/2018 (8h30 às 12h30).

Carga Horária:12 horas.

Local:Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, 143- Ed. Ipsep - 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE.

Público alvo:Promotores de Justiça em estágio probatório empossados em agosto/2017 e em fevereiro/2018.

A ESMP está à disposição para qualquer esclarecimento, pelos telefones 81-3182-7348/7351/7379, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.

 

Atenciosamente,

 

Sílvio José Menezes Tavares

Procurador de Justiça

Diretor da ESMP/PE

 

Relação nominal dos Promotores de Justiça participantes

 

 

Nome completo

Comarca

1.      

ANDRÉ ÂNGELO DE ALMEIDA

Serrita

2.      

ANDREIA APARECIDA MOURA DO COUTO

São Joaquim do Monte

3.      

ARIANO TÉRCIO SILVA DE AGUIAR

Carnaíba

4.      

BRUNO MIQUELAO GOTTARDI

Ipubi

5.      

CAMILA SPINELLI REGIS DE MELO

Betânia

6.      

CRISLEY PATRICK TOSTES

Jupi

7.      

DANIEL CEZAR DE LIMA VIEIRA

Belo Jardim

8.      

DANIEL JOSÉ MESQUITA MONTEIRO DIAS

Águas Belas

9.      

EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO

Bodocó

10.  

ERYNE ÁVILA DOS ANJOS LUNA

Tabira

11.  

FÁBIO DE SOUSA CASTRO

Trindade

12.  

FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTI ESTEVAM

Tacaratu

13.  

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CUNHA RAMOS

Escada

14.  

FILIPE COUTINHO LIMA BRITTO

Petrolândia

15.  

GABRIELA LIMA LAPENDA FIGUEIROA

Ibirajuba

16.  

GABRIELA TAVARES ALMEIDA

Cabrobó

17.  

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS

Chã Grande

18.  

HELMER RODRIGUES ALVES

João Alfredo

19.  

IVAN VIEGAS RENAUX DE ANDRADE

Amaraji

20.  

JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS

Ibimirim

21.  

KAMILA RENATA BEZERRA GUERRA

Floresta

22.  

KELLY JANE RODRIGUES PRADO

Gameleira

23.  

LARISSA DE ALMEIDA MOURA ALBUQUERQUE

Angelim

24.  

LEANDRO GUEDES MATOS

Lagoa dos Gatos

25.  

LUCIO CARLOS MALTA CABRAL

Santa Cruz do Capibaribe

26.  

MARIA CECILIA SOARES TERTULIANO

Sanharó

27.  

MILENA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARMO

Salgueiro

28.  

NARA THAMYRES BRITO GUIMARÃES ALENCAR

Exu

29.  

PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA

Inajá

30.  

RAFAEL MOREIRA STEINBERGER

Flores

31.  

RAÍSSA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA

Terra Nova

32.  

REGINA WANDERLEY LEITE DE ALMEIDA

Maraial

33.  

RENATA DE LIMA LANDIM

Alagoinha

34.  

RODRIGO AMORIM DA SILVA SANTOS

Belém de São Francisco

35.  

SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Cupira

36.  

THEMES JACIARA MERGULHÃO DA COSTA

Poção

37.  

TIAGO MEIRA DE SOUZA

Custódia

38.  

TIAGO SALES BOULHOSA GONZALEZ

Cabrobó

39.  

VINICIUS COSTA E SILVA

Toritama

40.  

VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO

Buíque

41.  

WANESSA KELLY ALMEIDA SILVA

Santa Maria da Boa Vista

 

 

AVISO 034/2018

 

 A Diretora da Escola Superior do Ministério Público, em exercício, Dra. Érica Lopes Cezar de Almeida, AVISA que está realizando uma CONSULTA aos membros do MPPE acerca do interesse em participar do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Investigação Criminal. A finalidade desta consulta é identificar se o quantitativo de interessados é suficiente para justificar a realização do curso, além de determinar a quantidade de vagas de alunos que assistirão aulas em Recife, Caruaru e Petrolina, sendo que para essas duas últimas cidades, as aulas serão transmitidas por vídeo conferência.

 

Dados Gerais sobre o curso:

Nome do curso: Especialização em Investigação Criminal

Modalidade do curso: presencial e telepresencial

Duração: 18 meses

Carga horária total do curso: 368 horas, sendo 360 horas para disciplinas e 8 horas para os seminários

Periodicidade: as aulas serão realizadas quinzenalmente, regularmente às sextas-feiras e aos sábados

Horário das aulas: sextas-feiras, das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h e aos sábados das 8h30 às 13h

Local de realização das aulas: instalações da instituição de ensino superior em Recife e por vídeo conferência para as instalações de  Caruaru e Petrolina

Público alvo: membros do Ministério Público de Pernambuco

Número vagas: 40 vagas

Disciplinas:

Teoria da Investigação e Prova Criminal

Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo

Criminalidade Econômica e Financeira

Investigação com foco no crime organizado, Terrorismo e Facção Criminosa

Investigação com foco em lavagem de dinheiro

Criminalística

Inteligência e Investigação Criminal - Análise Criminal, Análise de Risco

Perícias Documentoscópicas e Grafotécnicas

Investigação Criminal pelo Ministério Público

Investigação Digital e Cybercrime.

Planejamento e Gestão de Operações de Repressão Qualificada

Metodologia da Pesquisa Científica

Salientamos que o curso terá uma parte custeada pelo Procuradoria Geral de Justiça e outra pelos participantes, cujo valor será definido posteriormente, obedecendo o que dispõe o art. 6º da Portaria nº 010/2002, de 21 de janeiro de 2002. Ressaltamos ainda, que para se habilitar ao benefício, o membro interessado deverá observar os critérios estabelecidos no art. 4º da referida Portaria.

 Os interessados devem manifestar seu interesse até o dia  03 de agosto de 2018, por meio do link  https://bit.ly/2u2x9QP

 Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

Recife, 04 de julho de 2018

 

 Érica Lopes Cézar de Almeida

Promotora de Justiça

Diretora da ESMP, em exercício

ATENÇÃO: DATA DE INÍCIO ADIADA.

EM BREVE CONFIRMAREMOS AS NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO.

 

Objetivo: Capacitação de membros e servidores do MPPE nas técnicas de resolução de conflitos.

Período de realização do curso: Agosto de 2018 (sextas-feiras).

Horário/dia: 9 às 12 e 13 às 18h

Carga horária: 24h/a

Local de realização do curso: instalações da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, 143, 5º andar, Santo Antônio Recife-PE.

Público alvo: membros e servidores do MPPE.

Vagas: serão disponibilizadas 40 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica das inscrições.

Instrutor: Jean Carlos Lima - Pós-doutor em Direito com ênfase em Mediação e Negociação de Conflitos, Ph.D. em Direito Internacional, Doutor em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais. Ph. D. em Ensino de Inglês como Língua Estrangeira. Mediador e negociador de conflitos, Diretor do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação - IBRAMAC, Diretor da Escola Superior de Mediação e Arbitragem - ESMARB. Membro da Corte Americana de Arbitragem Comercial Internacional - Nova York. Membro do comitê permanente de mediação e arbitragem da American Bar Association - Michigan - EUA. Membro do comitê editorial da Revista Científica da Amity University, Dubai, da ADRNEWS, Espanha e da Revista PeaceMaker, Brasil.

Conteúdo Programático:

MÓDULO I - TEORIA GERAL DO CONFLITO (6 h/a)

O que é um conflito

Teoria dos Jogos

Tridimensionalidade do Conflito

Resolvendo conflitos

Meios alternativos de disputas

Mediação de conflitos

O mediador de conflitos

Os mediandos

MÓDULO II - COMUNICAÇÃO NA MEDIAÇÃO (4 h/a)

Rapport e espelhamento

Linguagem não verbal: Programação neurolinguística.

Micro expressões faciais com base em Paul Ekmann

Metalinguagem: metapergunta e metarespostas.

Canais preferenciais de comunicação

Papel do mediador

Papel do mediando

Gatilhos emocionais e empoderamento

Condicionamento de Pavalov

MÓDULO III - NEGOCIAÇÃO - MODELO DE HAVARDPROGRAM ON NEGOTIATION  (6 h/a)

Como desenvolver BATNA e verificar o WATNA.

Estágios da negociação

Mediação cross-cultural

Tipos de negociadores

Iceberg da negociação

Técnica do EMPENHO.

SWOT aplicado a negociação

Escala de valores

MÓDULO IV - PRÁTICO-PROFISSIONAL AULA SIMULADA (4 h/a)

Protocolo do processo de mediação - documentação necessária

Pré-mediação - entrevista

Declaração de Abertura da sessão de mediação - 1a Fase

Contando a sua história - 2a FASE

Reunião individual - Caucus

Co-mediação

Comunicação do mediador

Técnicas de Intervenção na mediação

Mediador construtor de pontes.

Metodologia: As aulas serão teóricas e práticas em sede de mediação.

Inscrições:até o dia 06 de agosto de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio de formulário online disponibilizado na página https://doity.com.br/

Link para o formulário de inscrições: https://bit.ly/2LXHq8b

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

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