Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

Objetivo: refletir acerca de temas relacionados à documentação e memória e trocar informações e experiências sobre a gestão de memoriais.

Data/Horário/Local:

20/09/2018 - Das 09 às 12h - Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Rua Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista, Recife - PE.

20/09/2018 - Das 14 às 18h - Memorial da Justiça de Pernambuco

Av. Alfredo Lisboa, s/nº - Brum, Recife - PE

21/09/2018 - Das 09 às 12h - Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Rua do Sol, 143, 7º andar, Edf. IPSEP, Santo Antônio, Recife - PE.

21/09/2018 - Das 14 às 17h - Paço do Frevo

Praça do Arsenal da Marinha, s/nº, Bairro do Recife - PE.

Público alvo: representantes de memoriais do Ministério Público, integrantes do Ministério Público, representantes de centros de memória.

Vagas: serão oferecidas 190 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

- 90 vagas para os representantes de memoriais do Ministério Público, integrantes do Ministério Público, representantes de centros de memória;

- 100 vagas para convidados (participação apenas no dia 20/09, pela manhã).

Carga-horária: 13h

Conferencista e Expositores:

Conferencista:

AntônioTorres Montenegro - Doutor em História e Professor Titular de História do Brasil do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco.

Expositores:

Gabriela Maria Severien dos Santos - Analista Judiciário Pedagoga e Museóloga, responsável pelo Núcleo Educativo do Memorial da Justiça (TJPE)e coordenadora do FOPEMA.

Laís Castro - Audiodescritora e coordenadora do FOPEMA.

Ernani Ribeiro - Professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.

Palestrantes:

Larissa Melo Bezerra de Oliveira - Coordenadora de Biblioteca e Pesquisa, Gestora da Rede de Bibliotecas do MPF e Presidente da Comissão do Projeto Memória do MPF.                       

Abraão Pessoa de Barros - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação e desenvolvedor de sistemas do MPF.

Márcio Klang - Procurador de Justiça do MPRJ e coordenador do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior.

Visita Técnica:  

Mônica Pádua - Historiadora e Chefe do Memorial da Justiça de Pernambuco.

Nicole Costa - Antropóloga e Gerente de Conteúdo do Paço do Frevo.

Inscrições: Período de 20 de junho até o dia 12 de setembro de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio de formulário online disponibilizado na página www.doity.com.br.

Formulário de inscrições: Clique aqui 

 

Realização: Ministério Público de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Comissão de Avaliação de Documentos e Divisão Ministerial de Arquivo  Histórico.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

Programação:

 

Dia 20/09/2018 - Manhã

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

8h30 – Credenciamento e café de boas vindas

9h – Abertura Solene e apresentação do Memorial Virtual do MPPE (com a participação do Coral do Instituto do MPPE).

10h30 – Conferência de Abertura - Memória Oral: instrumentos de coleta para a construção da identidade do Ministério Público.

Conferencista: Antônio Torres Montenegro 

12h - Intervalo para almoço

 

Dia 20/09/2018 - Tarde

Local: Memorial da Justiça de Pernambuco

14h - Visita guiada ao Memorial da Justiça de Pernambuco, com enfoque nas questões:

Conservação e restauro de documentos. Catalogação, digitalização e disponibilização de documentos. Vivência em um memorial acessível.

Responsável técnico pela visita: Mônica Pádua 

16h - Coffee break

16h15 - Continuação da visita guiada.

18h - Encerramento das atividades do primeiro dia.

 

Dia 21/09/2018 - Manhã

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado

9h - Mesa: Acessibilidade em espaços culturais - vivências de Pernambuco - Fórum Permanente de Museus Acessíveis (FOPEMA)

Expositores: Gabriela Maria Severien dos Santos 

                       Laís Castro

                       Ernani Ribeiro 

10h -  Relatos de experiência:
 
- Projeto "Memória e Ação do Ministério Público Federal e suas contribuições"
 
Palestrantes: Larissa Melo Bezerra de Oliveira 
                      Abraão Pessoa de Barros
 
- Projeto "Personalidades do MPRJ"
 
Palestrante: Márcio Klang 
 
10h40 - Exibição do Documentário Curva do tempo: uma viagem pelas memórias do Ministério Público - Associação do Ministério Público de Pernambuco e Direção de Natália Corrêa.
 
11h - Elaboração da Carta de Recife
 
12h - Intervalo para almoço
 

Dia 21/09/2018 - Tarde

Local: Paço do Frevo

14h - Visita Guiada ao Paço do Frevo

Responsável técnico pela visita: Nicole Costa

16h- Apresentação cultural

17h - Encerramento do Encontro

 

 

 

Objetivo: Promover o aperfeiçoamento teórico e prático sobre os fundamentos e as ferramentas empregadas pelo Ministério Público inerentes às questões jurídicas de alta relevância durante o processo eleitoral de 2018.

Data: 15 de junho de 2018

Horário: 8h30 às 12h e 14h às 18h

Carga horária:7h30

Local: Auditório do Ministério Público Federal / Procuradoria da República em Pernambuco (5ª Região). Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro - Recife/PE.

Público Alvo:Membros e Assessores do Ministérios Públicos Estadual e Federal com atuação eleitoral no Estado de Pernambuco.

Vagas:130

Inscrições: até o dia 15 de junho de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Link para o formulário de inscrições e programação completa: http://bit.ly/2LJXUBq

Programação:

8h30 às 12h

Portarias Conjuntas PGJ/PRE n° 01 e 02/2018 e demais orientações gerais - Dr. Francisco Machado Teixeira e Dr. Francisco Dirceu Barros

Registro de candidaturas - Dr. Rodrigo Tenório

Propaganda eleitoral - Dr. Francisco Dirceu Barros

14h às 18h

Elegibilidades e Inelegibilidades (constitucionais, infraconstitucionais ou legais) - Dr. José Jairo Gomes

 

 

 

 

 

ATENÇÃO: AS INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES ESTÃO ESGOTADAS

 

I Encontro  sobre a Atuação do Serviço Social no MPPE: contexto e desafios

 

 

Objetivos: Discutir sobre o Serviço Social no campo sociojurídico e  divulgar o trabalho realizado pelas/os assistentes sociais no MPPE.

Data: 08 de junho de 2018.

Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h.

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado - Rua do Sol, 143- 7º andar - Santo Antônio - Recife -PE.

Público - Alvo:Integrantes do MPPE; Profissionais do campo sociojurídico (TJPE,  Defensoria Pública, Sistema Socioeducativo, Sistema Prisional, Centros de Defesa, Programas de Proteção); Profissionais das redes de saúde, educação e socioassistencial de Pernambuco; Estudantes de Serviço Social e demais interessados.

Vagas: 90 vagas, sendo:

 

·         25 vagas para integrantes do MPPE;

·         10 vagas para estagiárias/os de Serviço Social do MPPE;

·         40 vagas para profissionais do campo sociojurídico (TJPE,  Defensoria Pública, Sistema Socioeducativo, Sistema Prisional, Centros de Defesa, Programas de Proteção); Profissionais das redes de saúde, educação e socioassistencial de Pernambuco e demais interessados.

·         15 vagas para estudantes de Serviço Social.

Carga Horária: 8 horas.

Certificado: será emitido certificado de participação.

Inscrições: até o dia 07 de junho de 2018, por meio do link https://bit.ly/2smo4lJ ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: SINDSEMPPE, ANAMPPE, IMPPE.

 

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ
8h30 – Credenciamento e café de boas vindas.
9h –Abertura.

9h30 – Homenagem às duas primeiras assistentes sociais do MPPE: Muirá Belém e Maria da Conceição Delgado.

10h - MESA : A CONJUNTURA CONTEMPORÂNEA – DILEMAS, DESAFIOS E RESISTÊNCIAS:

Expositores/Temas:

* Maria Helena Elpídio Abreu, Doutora em Serviço Social pela UERJ, professora da UFES e Presidenta da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS).

           Tema: "Atual conjuntura das políticas sociais: demandas e desafios".

 * Fernando Ribamar Viana Neto, Administrador de empresas, Especialista em Gestão do Ministério Público de Pernambuco e  Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco – SINDSEMPPE.

Tema: "Organização dos/as trabalhadores/as no contexto  contemporâneo: contra a perda de direitos e a favor de novas lutas societárias".

Tanany Frederico dos Reis, Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação no Núcleo de Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins; Especialista em Direitos Sociais e Competências Profissionais pela UNB e Mestra em Serviço Social pela UFPE.

Tema:"Rebatimentos da conjuntura na atuação do Serviço Social nos  espaços institucionais sociojurídicos."

11h40 – Debate
12h30 – Intervalo para o almoço

TARDE


14h – CONFERÊNCIA:  "A garantia de direitos e o papel do Serviço Social no Ministério Público."

Conferencista:Dra. Cíntia Aparecida da Silva, Assistente social do MPSP e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP.

14h40 – Diálogos: "A prática do Serviço Social no Ministério Público de Pernambuco".


INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expositores:

  • Maria Luiza Duarte Araújo(Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação na Equipe Interprofissional das Promotorias de Justiça de Olinda; Especialista em violência contra a Criança e o Adolescente e Mestra em Serviço Social.
  • Sandra Alves da Silva(Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação na Promotoria da Infância; Graduada em Serviço Social pela UFPE e em História pela FAFICA; Especialista em História de Pernambuco pela UFPE e Mestra em Serviço Social pela UFPE.

IDOSO

Expositores:

  • Gutenberg Costa Pereira da Silva (Analista ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa; Especialista em Direito Social e Políticas Públicas pela FAFIRE).
  • Karla Maria Bandeira (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação na Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa; Mestra em Serviço Social pela UFPE.

CARAVANA DA PESSOA IDOSA

Expositora:

  • Ana Kelly Almeida da Costa (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação no Programa Caravana da Pessoa Idosa;Especialista em Cooperativismo e Associativismo e  Especialista em Gestão do Ministério Público de Pernambuco).

NÚCLEO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL ALCIDES DO NASCIMENTO LINS (NAF)

Expositora:

  • Cristiane Cavalcanti Dutra de Lima (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação no Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins; Especialista em Políticas Públicas e Gestão dos Serviços Sociais; Especialista em Gestão do Ministério Público de Pernambuco e Bacharela em Direito pela UNICAP.


CAOP SAÚDE

Expositora:

  • Ana Lúcia Martins de Azevedo (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação no CAOP Saúde; Mestra e Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz/ CPqAM; Especializanda em Direito à Saúde pela Escola judicial TJPE.


GERÊNCIA MINISTERIAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Expositora:

  • Shirley Gonçalves de Almeida (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação na Gerência Ministerial de Saúde e Assistência Social; Mestra em Serviço Social pela UFPE)

NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE CASA AMARELA

Expositora:

  • Elizelma Maria da Silva (Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE com atuação no Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela; Especialista em Direitos Humanos pela UNICAP e Mestra em Serviço Social pela UFPE).

16h40 - Debate
17h30 -  Apresentação Cultural (Coral do Instituto do Ministério Público de Pernambuco)
18h -  Encerramento.

 

 

 

 

 

ATENÇÃO:  INFORMAMOS QUE ESTE ENCONTRO FOI ADIADO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018.

 

Objetivo: Promover espaços de discussão e reflexão entre integrantes do MPPE e sociedade civil acerca de alguns desafios enfrentados pelas mães no exercício da cidadania.

Data: 11 de junho de 2018.

Horário: 13h às 17h.

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. Ipsep - Santo Antônio - Recife/PE.

Vagas/Público-alvo: 50 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição (Integrantes do MPPE, MPF, TJPE, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da ALEPE, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais).

Carga horária total: 4h.

Certificado:Será emitido certificado de participação.

Inscrições:Até o dia 07 de junho de 2018, por meio do formulário online disponibilizado no link:  https://bit.ly/2KBFwtj, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação:Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: Projeto Humanização do Parto do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

EXPOSITORAS/TEMAS:

Irene Cardoso Sousa - Promotora de Justiça do MPPE

Mães e Cárcere: gravidez, parto e maternagem.

Representante da UMA - União de Mães de Anjos

Mães de pessoas com deficiência: desafios da Microcefalia.

Representante do Projeto Mães da Saudade: Laços e destinos que foram exterminados.

 

 

CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

FISCALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Parte I


Objetivo: Instrumentalizar os Promotores de Justiça com os conhecimentos acerca de orçamento público e implementação de políticas públicas para que possam atuar com mais eficiência na fiscalização dos entes públicos e na garantia dos direitos defendidos pelo MPPE.

Datas/horários:

- 06 de junho de 2018 (quarta-feira), das 14 às 18h.

- 07 de junho de 2018 (quinta-feira), das 08 às 18h.

- 08 de junho de 2018 (sexta-feira), das 10 às 12h.

Local: Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Carga Horária: 14 h/a.

Vagas/Público-alvo: 40 vagas destinadas aos promotores de Justiça e servidores do MPPE com atuação nas áreas da saúde, educação, infância e juventude, cidadania, patrimônio público, meio ambiente, habitação e urbanismo, com prioridade para os Promotores de Justiça.

Conteúdo/Instrutores:

  • Aprimoramento do controle de políticas públicas pelo Ministério Público – 12 h/a

Pedro Thomé de Arruda Neto– Promotor de Justiça do MPDFT/ PJ de Sobradinho/DF;

  • Ministério Público e finanças públicas – 2 h/a

      Elida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Metodologia: Os conteúdos serão ministrados por meio de aulas expositivas dialogadas, estudos dirigidos de textos e estudos de casos para apresentação de questões práticas.

Inscrições: até o dia 04 de junho de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio de formulário online disponibilizado na página https://doity.com.br.

Link para o formulário de inscrições e programação completa da Capacitaçãohttps://bit.ly/2rOXYa3       

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones (81) 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

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