Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

21/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem investindo forte em tecnologia e segurança. Um dos resultados dessa aplicação de recursos pode ser aferido na noite desta última quinta-feira (20), quando o projeto de Segurança Mínima impediu a realização de roubo no Fórum de Justiça da cidade de Parnamirim.

O Fórum da cidade foi invadido pela janela da Promotoria de Justiça. O alarme foi acionado e o Plantão de Segurança Institucional acionou equipes na sede do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM) que diligenciaram ao Fórum realizando a prisão em flagrante. "Estamos investindo cada vez mais na segurança dos membros, servidores e também das nossas sedes e nos prédios em que funcionamos, em parceria com o Tribunal de Justiça. Estamos implementando alarmes e já possuímos o sistema em algumas Comarcas. Foi essa iniciativa que impediu o saque de ontem e garantiu a integridade. Ainda esse semestre, iremos inaugurar em algumas circunscrições o GAP (Grupo de Apoio aos Membros do MP)”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Durante o sinistro, no Fórum de Parnamirim, o policiamento cercou o local e, cautelosamente, adentrou, localizando os envolvidos. Um deles na sala da Promotoria e o outro no Arquivo. Foi dada voz de prisão e ao serem indagados acerca do ocorrido, responderam que estavam procurando um processo. Várias salas estavam violadas e reviradas, inclusive a sala do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo acionados os funcionários responsáveis por cada órgão público.

"Além de implementarmos o projeto que inclui alarme, câmeras e interligação direta com oficiais da Polícia Militar, estamos colocando em prática diversos protocolos de segurança, que incluem plantão 24h da nossa Segurança Institucional, até cursos de defesa pessoal e abordagem. Estamos atuando para garantir a segurança dos membros, servidores e do patrimônio do Ministério Público", disse o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

Os indivíduos utilizaram ferramentas (arco serra; turquesa e foice) furtadas de uma propriedade próxima ao local. Eles foram encaminhados à delegacia local e, posteriormente, à delegacia da cidade de Salgueiro, onde foram autuados em flagrante e recolhidos ao PSal. O local foi isolado e passará por perícia.

"Agimos rápido e com efetividade. Uma equipe foi deslocada com rapidez, impedindo o furto de processos e equipamentos adquiridos com recursos públicos. O Projeto de Segurança Mínima está avançando e, em breve, estará implementado em todo o Estado", disse o Assessor de Segurança Institucional do MPPE, o tenente-coronel André Luiz Freitas Ferreira.

20/02/2020 - Durante o Carnaval, no período de 21 a 26 de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai atuar em regime de plantão, tanto na capital quanto no interior, para atender as demandas criminais e da infância e juventude durante o evento momesco. No Recife, o atendimento ao público ocorrerá nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento será realizado nos municípios-sede das 14 circunscrições ministeriais, nos seguintes endereços: Salgueiro (R. Cícero Barros, 297, Centro), Petrolina (Av. Fernando Menezes de Góes, 625, Centro), Afogados da Ingazeira (Pça. Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro), Arcoverde (Av. Cel. Antônio Japiassú, 781, Centro), Garanhuns (R. Joaquim Távora, 393, Heliópolis), Caruaru (Av. José Florêncio Filho, s/n, Maurício de Nassau), Palmares (R. Dr. Manoel Alves Peixoto, 01, São José), Cabo de Santo Agostinho (Av. Presidente Getúlio Vargas, 464, Centro), Olinda (Av. Pan Nordestina, 646, Vila Popular), Nazaré da Mata (Travessa Pedro Diogo, 75, Centro), Limoeiro (R. Prof. Rivadávia Bernardes de Paula, 131/147, José Fernandes Salsa), Vitória de Santo Antão (Av. Henrique de Holanda, 235, Matriz), Jaboatão dos Guararapes (Av. dos Guararapes, 3600, Guararapes) e Serra Talhada (R. Joaquim Godoy, 350, Nossa Senhora da Penha).

Desfile do Galo da madrugada (sábado, 22 de fevereiro) - o MPPE atuará em regime de plantão também, das 13h às 21h, no Juizado Especial do Folião, que funcionará em dois polos: Fórum Thomaz de Aquino (avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio) e Estação Central do Metrô (rua Floriano Peixoto, nº 10, bairro de São José).

Imagem acessível: retângulo vermelho com pequena ilustração de pessoas fantasias brincando carnaval na parte inferior do lado direito tem ao lado os dizeres MPPE atuará em regime de plantão durante o carnaval 2020. Acima, plantão ministerial

20/02/2020 - As Prefeituras de Limoeiro e Cumaru, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Conselho Tutelar e representantes de blocos carnavalescos destas cidades comprometeram-se por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a realizar medidas que melhorem a segurança e a organização das festividades de Carnaval (21/2 a 26/2), e de pré e pós-carnaval, no ano de 2020.

Durante os eventos, caberá às Prefeituras: distribuir recipientes de plástico no local do evento, advertindo os vendedores ambulantes de bebidas para não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro; coibir a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes; e providenciar, mediante fiscais da prefeitura, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, nos horários acordados.

De acordo com os Termos, fica proibido qualquer promoção pessoal de cargo ocupado na administração pública nos eventos carnavalescos, em desacordo ao artigo 37 da Constituição Federal, por meio de faixa, camisas, bonés, adesivos impressos de qualquer natureza e utilização de instrumentos sonoros. 

Limoeiro — também foram acordadas as seguintes medidas: cadastrar previamente os paredões de som e demais veículos com aparelhos sonoros; escalar fiscais da vigilância sanitária para garantir a higiene e limpeza de bens de consumo comercializados nos eventos; garantir a presença do Conselho Tutelar para o atendimento e proteção de crianças e adolescentes; providenciar atendimento médico de emergência no local do evento, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão; providenciar o alvará do Corpo de Bombeiros em relação à segurança das estruturas montadas (trio elétrico); proibir as barracas montadas para o evento de utilizar e comercializar cadeiras e mesas de ferro; e disponibilizar a instalação de um posto de comando para as Polícias Civis e Militares.

A Prefeitura de Limoeiro também se comprometeu a seguir as medidas estabelecidas na Portaria Nº 5926, de 09/12/2019, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), que define diretrizes para o emprego dos Órgãos Operativos da SDS e estabelece procedimentos para solicitação de reforço na segurança pública e vistorias por parte dos organizadores de eventos vinculados ao Carnaval 2020. Já a de Cumaru deverá montar uma equipe de limpeza para manter a festa permanentemente limpa e providenciar limpeza do local, logo após os festejos.

A PMPE, por sua vez, deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento; prestar toda segurança necessária, independentemente do horário de encerramento dos shows; coibir a emissão de sons oriundos de equipamentos sonoros após o horário determinado; adotar as providências necessárias para proibir o uso de equipamentos sonoros que provocam poluição sonora após o término do evento; e impedir o cometimento da infração de promoção pessoal. 

Por fim, caberá ao Conselho Tutelar, que fará plantão em regime de sobreaviso, fiscalizar os locais do evento e promover ampla divulgação e efetuar trabalhos preventivos de esclarecimento à população quanto à questão da proibição de fornecimento a crianças e adolescentes de bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica.

Glória do Goitá — a Prefeitura comprometeu-se a ordenar e fiscalizar adequadamente o comércio e o trânsito nas áreas de animação, promovendo a interdição das ruas onde funcionam os polos de folia. colocando cavaletes e sinalização; assegurar o funcionamento de 120 banheiros químicos, de banheiros públicos fixos, todos regularmente higienizados.

O município também vai disponibilizar, durante a programação do evento, equipe médica de plantão (ambulâncias e equipe do SAMU) para atender eventuais urgências; promoverem, com o apoio da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária, a fiscalização adequada dos estabelecimentos fornecedores de bebidas e gêneros alimentícios que funcionarão no trajeto do evento, de modo que fiquem asseguradas as condições de higiene e armazenamento, além das especificações técnicas pertinentes, advertindo ainda os comerciantes quanto à proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro, podendo, inclusive, com apoio da Polícia Militar, confiscar o material de vidro ou outros materiais cortantes, no caso de recusa da troca do recipiente pelo de plástico, a ser fornecido pelo município.

Por fim, Glória do Goitá também ficou responsável por disponibilizar, por dia de evento, 50 seguranças privados contratados para apoiar a PMPE no intuito de controlar o tráfego de veículos e orientar a população. A Prefeitura deve proibir o estacionamento de veículos no raio de 100 metros da entrada do evento, ficando esta área disponibilizada para a PMPE, Prefeitura e veículo de socorro.

Vicência — a Prefeitura de Vicência se comprometeu a analisar as autorizações e alvarás necessários e expedidos para a realização do carnaval popular; controlar todos os blocos, horários e disposições afins que assegurem a tranquilidade do evento.

O Conselho Tutelar de Vicência, por sua vez, deve ficar sobreaviso durante as 24 horas até o término da folia, comunicando os números dos celulares e endereços de seus Conselheiros, bem como suas respectivas escalas de trabalho aos policiais militares, à Prefeitura e à Delegacia de Polícia com a finalidade de promover ampla divulgação à população quanto à proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares também se comprometeram a promover fiscalizações a fim de identificar casos de violação aos direitos das crianças e adolescentes, adotando as medidas cabíveis e acionando, sempre que necessário, as autoridades policiais.

A Polícia Militar, por sua vez, deve fiscalizar e assegurar que nos eventos, bem como em bares e similares, não se promovam ruídos e poluição sonora acima dos limites legais permitidos; coibir a proliferação de aparelhos de som paralelos, dentre eles carros com sons ligados em alta potência em bares, restaurantes e similares; e elaborar e enviar relatório circunstanciado ao MPPE a respeito de qualquer ocorrência que implique em infringências aos dispositivos do TAC, no prazo de cinco dias úteis após o término dos eventos.

Blocos Carnavalescos - Os responsáveis pelos blocos carnavalescos das cidades de Goiana e Brejo da Madre de Deus também comprometeram-se, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o MPPE, a realizar medidas que melhorem a segurança e a organização das programações artísticas e culturais do Carnaval 2020. 

Aos organizadores dos blocos carnavalescos de Goiana caberá: garantir que sejam realizados conforme o cronograma apresentado à Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural de Goiana, devendo cumprir de forma rigorosa os horários estabelecidos; contratar empresa de segurança privada com percentual não inferior a 2,5% da quantidade de participantes prevista informada aos órgãos públicos; e disponibilizar banheiros públicos móveis nas proximidades do corredor de eventos, e após a utilização deverá ser realizada a desinfecção dos banheiros.

Caso o bloco tenha previsão acima de 600 foliões, deve ser disponibilizada uma ambulância com os profissionais de saúde e equipamentos médicos. Além disso, não devem ser fornecidas bebidas e alimentos em embalagens de vidro, sendo disponibilizados pelos organizadores vasilhames de plástico em quantidade suficiente para que seguranças, policiais e fiscais da prefeitura possam trocar em eventuais vasilhames de vidros trazidos pelos foliões; dentre outras obrigações.

Os organizadores dos blocos carnavalescos de Brejo da Madre de Deus também se comprometeram a: promover os blocos percorrendo as principais ruas do Distrito de Fazenda Nova; afixar e manter em local visível, cartazes com os dizeres “É proibida a entrada de menores de 15 anos e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos (Lei 8.069/90)”; e franquear o acesso dos Conselheiros Tutelares bem como prestar auxílio para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores. 

Em caso de descumprimento das medidas elencadas, os agentes públicos e organizadores dos blocos estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de caboclo de lança, personagem típico do maractu rural, tem sobrepostos os dizeres Carnaval seguro e organizado. Acima, tarja vermelha com Pernambuco

20/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que proprietários de clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos de Quipapá efetuem um rigoroso controle de acesso aos eventos carnavalescos abertos ao público, de modo que não seja permitido o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados. A iniciativa visa assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção indivíduos a bebidas alcoólicas, tendo em vista que essas festividades geralmente contam com serviços de open bar.

O ECA tipifica como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança e adolescentes. Dessa forma, cabe aos proprietários dos estabelecimentos onde tais eventos são realizados não permitir o acesso ou a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis bem como impedir a venda ou o repasse das bebidas alcoólicas comercializadas à crianças e adolescentes, ainda que por terceiros.

Para que seja efetuado esse controle de acesso, a promotora de Justiça de Quipapá, Ana Victoria Francisco Schauffert, recomendou que seja cobrada a apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável. Nesse último caso, devem ser apresentados os respectivos termos de guarda ou tutela. No caso de falta dessa documentação ou incertezas quanto suas autenticidades, o acesso dos jovens não deverá ser permitido. 

Os proprietários deverão também afixar a cópia desta Recomendação e cartazes que alertem sobre a proibição do fornecimento e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, num local que seja visível ao público, bem como se empenharem em coibir o fornecimento de bebidas por terceiros, comunicando de imediato o ocorrido a Polícia Militar. 

O documento na íntegra foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20).

Imagem acessível: retângulo com fundo amarelo tem duas pequenas máscaras de Carnaval no interior. Abaixo, os dizeres Crianças e adolescentes não devem entrar desacompanhados em festividades carnavalescas. Acima, tarja vermelha com Quipapá

20/02/2020 - Na última terça-feira (18), o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve em Feira Nova. A ação ocorreu das 9h às 13h no Salão Paroquial, e contou com a participação de cerca de 120 pessoas, dentre elas o promotor de Justiça local, estudantes, e representantes da Prefeitura e do Conselho Tutelar.

A iniciativa ocorreu em parceria com a Promotoria de Justiça local, e contou com uma palestra da coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, promovendo um espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos setores que englobam a cidadania.

"Em Feira Nova, as maiores queixas destacadas na fala dos participantes do evento foram relacionadas ao tráfico de drogas. Principalmente o uso de drogas por adolescentes e jovens, que acabam desistindo da vida escolar. Além disso o desemprego e a pobreza também foram elencados como geradores de problemas na cidade", ressaltou a promotora de Justiça, Dalva Cabral.

Cidadania com Vez e Voz em Feira Nova - 18/02/2020

O trabalho do Ministério Público continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor de Justiça local, com o apoio do CAOP Cidadania.

João Alfredo - No último dia 11 de fevereiro, o Vez e Voz esteve em João Alfredo para colher as demandas da população. A partir da escuta ativa, foram identificadas algumas delas, como: violência doméstica, necessidade de capacitação dos professores para trabalhar questões de acessibilidade, questões relacionadas a drogas e a falta de atividades de contraturno para estudantes municipais.

Estiveram presentes no evento vereadores, representantes do Conselho Tutelar e da Prefeitura, estudantes da Escola Municipal Governador Miguel Arraes, dentre outros. Também compareceram moradores de Salgadinho, cidade que é Termo de João Alfredo.

Histórico - O projeto já percorreu diversos municípios de Pernambuco, passando por quatro circunscrições: Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata, e Limoeiro. Segundo a promotora de Justiça Dalva Cabral, para o primeiro semestre deste ano, a ação pretende passar pelas circunscrições de Vitória de Santo Antão, Garanhuns e pelo Sertão pernambucano. O objetivo é visitar todo o Estado, passando por todas as circunscrições.

11/02/2020 - Cidadania com Vez e Voz em João Alfredo

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Assessoria Técnica Administrativo Disciplinar;

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