Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

08/07/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (8), o edital de convocação para as provas do concurso de ingresso na carreira da Instituição. A publicação divulga a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, bem como o local e os horários de realização da prova seletiva do certame. A lista completa pode ser visualizada por meio do endereço www.cepe.com.br, da Companhia Editora de Pernambuco.

A prova seletiva será realizada no Recife, no dia 20 de julho, no horário da manhã, com apresentação às 8h e fechamento dos portões às 8h30. Os candidatos serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do cartão informativo, que será enviado por e-mail, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

O candidato que não receber o cartão informativo até o 3° dia antecedente à aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723.4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou consultar no site da FCC.

O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições n°001/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, e no Edital de Convocação n°004/2014 para a realização da prova.

08/07/2014 - O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, prorroga por mais dois anos a validade do concurso público de provas e títulos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira dos servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Pernambuco. O concurso passa a ter vigência até julho de 2016. A portaria POR-PGJ n°1086/2014 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (8).

O concurso público foi aberto pelo edital n°001/2012 e homologado pelo edital n°007 do mesmo ano e publicado no Diário Oficial do Estado – Ministério Público no dia 13 de julho de 2012.

07/07/2014 - O expediente no Ministério Público de Pernambuco nesta terça-feira (8), nas unidades sediadas na Região Metropolitana do Recife e nas Promotorias de Justiça do interior, será das 7h às 12h, devido ao jogo Brasil x Alemanha.

Neste dia e no caso de outros jogos da seleção brasileira na final, o plantão extraordinário, estabelecido na portaria PGJ nº 892 de 29 de maio de 2014, passará a funcionar em regime de prontidão, no horário das 15h até o término do jogo. Já o plantão ordinário, que atua junto ao Poder Judiciário, funcionará no mesmo horário, na Capital e Interior.

Nesses dias, ainda foi mantida a prontidão extraordinária da Infância e Juventude da Capital, nos moldes já estabelecidos anteriormente, sem prejuízo do plantão regular.

07/07/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá realizar seleção pública para 252 vagas no programa de estágio universitário para estudantes de Direito, que serão preenchidas a partir de 5 de janeiro de 2015. Podem se inscrever os alunos do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano de faculdades oficiais ou reconhecidas, conveniadas ao MPPE. As inscrições serão realizadas a partir das 9h de 1º de agosto e se encerrarão às 23h59 de 1º de setembro deste ano, exclusivamente no endereço eletrônico do Instituto Sustente (www.sustente.org.br). Cada candidato pagará a taxa de inscrição de R$ 35, impreterivelmente até o dia 2 de setembro.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma localidade de estágio. O mapa das várias localidades, com quantidade, distribuição de vagas e horários de trabalho, assim como demais informações, está disponível no edital da Escola Superior do Ministério publicado Diário Oficial do Estado de 3 de julho de 2014, que pode ser acessado pela internet no endereço www.cepe.com.br da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) .

O candidato também deve estar atento que o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do MPPE é incompatível com o programa de estágio, assim como exercer atividades na advocacia pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil, Militar ou Federal.

A prova será uma redação em língua portuguesa sobre algum tema atual com foco nas áreas de atuação do Ministério Público, contendo no mínimo 25 e no máximo 30 linhas, à qual será atribuída nota de zero a dez. A redação será realizada no dia 21 de setembro em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Os endereços da prova serão divulgados a partir do dia 18 de setembro.

O candidato escolherá apenas um dos quatro municípios para fazer a prova, independentemente da localidade de estágio que optou. Ele deve comparecer ao prédio com antecedência mínima de uma hora, munido de documento de identidade original (ver relação dos aceitos no edital), com foto atualizada, além de caneta esferográfica azul ou preta.

O tempo de duração da prova será, no máximo, de três horas, começando às 9h e terminando às 12h. O candidato, no entanto, terá de permanecer no local por, no mínimo, uma hora após o início. Serão aprovados os que obtiverem nota igual ou superior a seis. As notas serão divulgadas no dia 15 de outubro e no dia 29 a relação dos aprovados. Em caso de empate na classificação, serão seguidos os seguintes critérios de hierarquia: 1) estar mais adiantado no curso de graduação em Direito, 2) ter mais idade.

Os aprovados receberão uma bolsa de estudo como auxílio financeiro não superior a um salário mínimo mensal, auxílio transporte, seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais e período de recesso de 30 dias remunerados, integral ou proporcionalmente ao período cumprido. O estágio será sob a supervisão da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, pelo prazo de um ano com uma carga horária geral de, no mínimo, 930 horas, sendo quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando uma jornada semanal de 20 horas de estágio, exceto para os estagiários com deficiência, para o qual será reservado um percentual de 10% das vagas.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado - Ministério Público de Pernambuco no dia 3 de julho, edição de n°114.


07/07/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá mais um Encontro de Direito Homoafetivo: Promoção da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero no interior do Estado. Desta vez, será em Palmares, no Teatro Apolo, no próximo dia 25.

Será o terceiro evento deste ano que se destina a fortalecer a livre expressão da sexualidade, sensibilizar a sociedade e debater formas eficazes para mudar o cenário de violência e exclusão vivenciados pela população de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTs) em Pernambuco.
Antes de Palmares, em 2014 já ocorreram encontros em Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Os eventos são compostos por palestras sobre as temáticas homo e transafetiva, que focam em temas como família, escola, trabalho, segurança pública e saúde.

Além da promoção da diversidade sexual, a compreensão de identidade de gênero e discussão sobre os aspectos políticos, jurídicos e sociais LGBT, é feito um levantamento de dados com debates e propostas. Das conclusões, é elaborado um plano de trabalho com estratégias que serão apresentadas ao MPPE.

Os encontros são a primeira ação da Comissão de Direito Homoafetivo do MPPE e desde 2012 percorrem todo o Estado, levando consciência sobre tolerância e entendimento das diversas sexualidades especialmente ao interior pernambucano.

Para as discussões, o MPPE espera reunir representantes das prefeituras, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades que trabalham o tema na região.

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