Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

Sábado, 23 de maio de 2015 -

Enquanto se espera a sentença da Operação Ponto Final II, já que todas as fases processuais foram cumpridas há mais de duas semanas, um fato novo surgiu envolvendo os vereadores de Caruaru: novas denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco em que a grande surpresa foi a presença dos advogados de defesa entre os acusados. Segundo o MP, Francisco Alberto de Lucena, Émerson Leônidas, Saulo Amazonas, além dos irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru, e nove dos dez legisladores teriam cometido crime de injúria, calúnia e difamação contra o delegado Erick Lessa, que conduziu as duas ações que culminaram no afastamento dos parlamentares e na prisão deles, em dezembro de 2013.

O Ministério Público se baseou em uma entrevista coletiva concedida depois que os vereadores foram soltos, realizada em um hotel da cidade. VANGUARDA teve acesso exclusivo ao material que foi apresentado na Justiça. Segundo o MP, os advogados e nove vereadores - Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá (SDD), Jajá (sem partido), Val das Rendeiras (Pros), Cecílio Pedro (PTB), Sivaldo Oliveira (PP) e Pastor Jadiel (Pros) - teriam usado meios de comunicação de massa (rádio, TV e blogs) para imputar ofensas e acusações contra o delegado.

No trecho da denúncia, o MP apresenta algumas reportagens que teriam sido publicadas em dois blogs, um deles o do VANGUARDA. Em um dos trechos, o advogado Émerson Leônidas fala em "armação", em uma "trama sórdida da polícia para prejudicar os vereadores". Na época, alguns parlamentares foram entrevistados e também utilizaram a mesma linha de discurso.

A denúncia do MP tem 18 páginas e ainda não foi transformada em processo judicial, mas pede que testemunhas e acusados sejam intimados para serem ouvidos. Esse fato causou irritação e indignação entre todos os integrantes que fazem parte da bancada de defesa. Apenas o advogado Gilberto Santos não foi denunciado. "Realmente me causa muita surpresa essa atitude do Ministério Público. Estamos defendendo nossos clientes e somos processados?", indagou Émerson Leônidas, ao tomar conhecido do processo pelo VANGUARDA, na manhã da última quarta-feira (20).

Os irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru também mostraram-se indignados com o fato, mas preferiram não falar até serem citados pela Justiça. "Não posso falar do que não estou sabendo. Tenho certeza que não cometi nenhum crime", afirmou Marcílio. "Não vou me pronunciar sem saber o que tem no conteúdo da denúncia, mas adianto que não concordo com esse fato", completou Marcelo. O promotor que assinou a petição foi Flávio Henrique Souza dos Santos. Ele acusa os advogados e nove vereadores de cometer crime nos artigos 138 c/c art. 141 (injúria).

Émerson Leônidas disse ainda à nossa equipe de reportagem, por telefone, que a OAB Caruaru e a OAB Pernambuco já repudiaram esse inquérito quando ele foi instalado. "Vamos mobilizar o Conselho da OAB. Estamos defendendo o direito de nossos clientes e somos acusados. Isso não existe.''

Já Saulo Amazonas, que foi presidente da OAB Caruaru por vários anos, também se surpreendeu. "Realmente não esperava por isso (ação do MP). Nosso trabalho é para defender nossos clientes e convicções que temos em relação ao que foi apresentado. Quando for citado, poderei me pronunciar melhor, mas é lamentável essa atitude", disse Amazonas.

Nos bastidores, alguns advogados reclamaram também que não falaram em armação ou sequer acusaram o servidor público. O fato é que o clima entre a defesa e o Ministério Público está tenso desde as primeiras prisões.

Os advogados também criticaram bastante o afastamento dos vereadores, alegando que eles não foram condenados. Desde a fase de inquérito policial, o MP vem acompanhando passo a passo as operações Ponto Final I e II, inclusive com parecer em relação à liberação de escutas telefônicas e ambientais.

Na Ponto Final I, deflagrada em 18 de dezembro de 2013, dez vereadores são acusados de cobrar R$ 2 milhões em propina para aprovar o projeto do BRT. Na Ponto Final II, desencadeada dias depois (janeiro de 2014), cinco dos dez envolvidos na primeira são suspeitos de corrupção passiva e ativa para aprovar a CPI da CGU que, na época, tinha como foco investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas da educação.

Hoje, os dois processos encontram-se em fase de conclusão, embora o da Ponto Final II esteja mais adiantado.

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