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Conheça a atuação do MPPE em defesa do consumidor em cada município pernambucano
(faça download das ACPs, TACs e recomendações)

 


09/08 - Hapvida deverá informar aos beneficiários o motivo da negativa de autorização de procedimentos médicos

Os representantes da Hapvida Assistência Médica firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumindo o compromisso de esclarecer aos usuários pernambucanos o motivo da negativa de autorização do procedimento solicitado pelo médico ou dentista — credenciado ou não à operadora. leia mais

 

02/08 - MPPE emite recomendação para organização da Festa da Renascença de Pesqueira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação conjunta para nortear a organização da Festa da Renascença de Pesqueira (Agreste). As promotoras de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira (Cidadania) e Andréa Magalhães Porto Oliveira (Infância e Juventude e Consumidor) alertam para uma maior atenção das autoridades por causa da dimensão cultural e a quantidade elevada de visitantes que o evento atrai. leia mais

02/08 - Sertão do Pajeú: São José do Egito e Santa Terezinha devem fiscalizar qualidade da água

Mais uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que os municípios verifiquem a qualidade da água distribuída por carros-pipa e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nos municípios prejudicados pela seca. Desta vez, o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho expediu recomendação para os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha (Sertão do Pajeú), à Compesa e a Gerência Regional de Saúde e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) para que adotem as medidas necessária para a fiscalização da água distribuída. leia mais

1º/08 - MPPE continua fiscalizando a distribuição d'água nos municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua fiscalizando a distribuição d'água pelos carros-pipa nos municípios prejudicados pela estiagem que assola o Estado. Desta vez foram emitidas recomendações aos município de Moreilândia (Sertão do Araripe), Itapetim e Brejinho (Sertão do Pajeú), à Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e às respectivas Gerência Regional de Saúde da Secretaria Estadual para que adotem medidas necessária para a fiscalização da água distribuída. leia mais

31/07 - MPPE cobra qualidade da água distribuída em mais dois municípios

Com o objetivo de combater a péssima qualidade de água que vem sendo distribuída nos municípios de São Bento do Una e Alagoinha (ambos no Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e a IV Gerência Regional de Saúde da Secretaria Estadual adotem medidas necessárias para sanar o problema. De acordo com as recomendações, assinadas pelos promotores de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e Janine Brandão Morais, a população das duas cidades tem recebido água através de carros-pipa por conta da estiagem que tem atingido a maioria dos municípios do Estado. leia mais

29/07 - MPPE atua para garantir qualidade da água em municípios atingidos pela seca

Promotores de Justiça de 20 municípios pernambucanos vêm expedindo desde janeiro recomendações direcionadas ao Município, Compesa e/ou Geres (Gerência Regional de Saúde) no sentido de garantir a qualidade da água entregue por carros-pipa. As recomendações tratam dos municípios de Arcoverde, Águas Belas, Petrolândia, Venturosa, Jatobá, Custódia, Pesqueira, Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Gravatá, Belém do São Francisco, Serrita, São José do Belmonte, Parnamirim, Cabrobó, Belo Jardim, Salgueiro e Feira Nova. leia mais

24/07 - MPPE participa de reunião sobre qualidade da água e impacto da seca nas doenças diarreicas agudas

O impacto da seca, a qualidade da água fornecida e o surto de doenças diarreicas agudas foram alguns dos assuntos discutidos em seminário estadual, ocorrido nessa terça-feira (23), no município de Pesqueira (Agreste). Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Liliane Fonseca, fez a apresentação do Programa Água de Primeira. Os coordenadores de Circunscrição e os promotores de Justiça com atuação nos municípios do Agreste e Sertão do Estado estiveram presentes ao encontro. leia mais

23/07 - MPPE cobra organização para a 43ª Missa do Vaqueiro em Serrita

A prefeitura de Serrita (Sertão) junto com a Fundação Padre João Câncio, as Polícias Militar e Civil e o Conselho Tutelar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança na 43ª edição da Missa do Vaqueiro, que começa amanhã (24) e vai até o dia 28 deste mês. leia mais

23/07 - Água que abastece Belo Jardim deve ser controlada

Com o objetivo de garantir a qualidade da água que abastece o município de Belo Jardim (Agreste), O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, emitiu recomendação ao prefeito, aos secretários municipais de Saúde e de Agricultura e à Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) para que adotem as medidas necessárias para assegurar que a população consuma água de qualidade. O município vem sendo abastecido por carros-pipa devido à grande estiagem que assola o Estado, através de ações do governo do Estado, Exército e municípios. leia mais

22/07 - Sertão: MPPE recomenda retirada de criatórios de animais de área urbana de Cabrobó

O Ministério público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em caráter de urgência, ao prefeito do município de Cabrobó, Antônio Auricélio Torres; à secretária de Saúde, Joseane Rafaela dos Santos e ao secretário de Infraestrutura, Edgar de Alencar Caldas, que tomem as providências necessárias para identificar criatórios de animais irregulares, regularizar o despejo e curso do esgoto, bem como a limpeza de canal. A recomendação é de autoria do promotor de Justiça, Júlio César Elihimas, e foi publicada no Diário Oficial do último sábado (20). leia mais

 

Av. Visconde de Suassuna, n. 99 - Santo Amaro - Recife/PE

Fone/Fax: (81) 3182-7409 - e-mail: caopcon@mppe.mp.br

 

Usuários da Unimed Guararapes têm até dia 18 de outubro para realizarem a portabilidade extraordinária para outro plano de saúde. leia mais


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Seminário realizado pelo Caop, em novembro de 2010, com a participação da diretoria da ANS

 
Veja vídeos da audiência pública realizada em março de 2010 sobre serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e telefonia




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O LORAX: Filme infantil com enfoque prioritário ambiental. De maneira divertida, tanto para crianças quanto para adultos, mostra a relação perversa do capitalismo/consumismo com a destruição da natureza e perda da qualidade de vida das pessoas. Traz críticas à manipulação publicitária e mostra como o poder econômico determina o desenvolvimento ou subdesenvolvimento de toda uma sociedade em função de seus lucros.