15/01/2021 - Para a manutenção do funcionamento ininterrupto adaptado ao contexto atual de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibiliza os contatos de atendimento em conformidade com os decretos estaduais sanitários que já liberaram gradualmente o retorno em todo o Estado de Pernambuco. Para continuarmos conectados e atuantes pelos direitos da população em todo o estado, os dados foram atualizados. Confira nossos contatos diretos.
O MPPE permanecerá atuando em todo o Estado de Pernambuco em regime de teletrabalho e com previsão de atividade presencial com força de trabalho reduzida a 30% de seu efetivo, no horário das 09 às 13 horas. O retorno às atividades presenciais está disciplinado na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020.
Atendimento ao público – Por nos encontrarmos ainda em contexto de pandemia, o atendimento é prioritariamente virtual (emails, reuniões pelo Google Meet), adotando-se a forma presencial, nas unidades do Ministério Público, apenas quando inviável a utilização dos demais meios e for estritamente necessário, a critério do membro do Ministério Público, de maneira individualizada para evitar aglomeração e conforme protocolo sanitário.
Os canais da Ouvidoria para lhe atender são: Disque 127 (12h às 18h), o celular (81) 996770707 (das 13h às 17h), temos ainda o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode cadastrar sua manifestação no formulário online.
Para os que desejam entrar em contato diretamente com as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça, os emails estão disponíveis no site do MPPE (www.mppe.mp.br) – aba Cidadão, Endereços e telefones. Acesse: http://mppe.mp.br/mppe/cidadao/enderecos-e-telefones.
Recife - Na Capital, pela amplitude da atuação do MPPE em várias especificidades e nas primeira e segunda instâncias judiciais – atuação em matéria criminal, cível, Infância e Juventude, além do extrajudicial de cidadania – essas informações mais detalhadas constam no corpo da página, abaixo do MAPA Interativo. Os emails e telefones disponíveis para estabelecer os contatos estão ao lado de cada área. Destacam-se também, as planilhas com os emails detalhados dos contatos.
RMR e interior - O MPPE se organiza no território do estado pernambucano em 14 Circunscrições Ministeriais e Capital, Recife. Cada Circunscrição abriga um grupo de municípios. Se você está na Região Metropolitana do Recife ou no interior de Pernambuco, na página de Endereços e telefones, estão elencadas as 14 Circunscrições, hiperlinkadas (basta clicar) para as informações detalhadas de como está organizada a estrutura de contatos com as Promotorias de Justiça locais. Qualquer dúvida sobre em qual Circunscrição está o seu município, basta clicar no link 14 Circunscrições Ministeriais, que abrirá um mapa para consulta.
Acesse nossos canais da Ouvidoria e os nossos contatos diretos se precisar falar com o MPPE.
14/01/2021 - A Secretaria Geral do Ministério Público de Pernambuco (SGMP/MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (14), um relatório contendo suas atividades realizadas em 2020 e um planejamento para 2021. O propósito foi apresentar ao novo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, empossado justamente na mesma data de entrega do documento, assim como a Francisco Dirceu Barros, que deixou o cargo após quatro anos de gestão.
O documento traz, de forma sintética e organizada, uma prestação de contas das atividades realizadas pela Secretaria Geral e pelas coordenadorias e assessorias a ela subordinadas no Plano de Trabalho Anual (Plata) 2020, assim como propostas para a construção do novo biênio 2021-2023.
A SGMP abarca as realizações dos seguintes setores: Coordenação Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), Coordenação Ministerial de Administração (CMAD), Coordenação Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura (CMATI), Coordenação Ministerial de Finanças e Contabilidade (CMFC), Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMSC), Assessoria Ministerial Planejamento Estratégico (Ampeo), Assessoria Jurídica Ministerial (AJM), Controladoria Ministerial Interna (CMI), Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS) e Cerimonial.
“Neste ano atípico de 2020, em meio à pandemia do Covid-19, mesmo com recursos contingenciados, a SGMP não parou suas atividades e várias conquistas marcaram sua atuação, dentre elas: a posição do MPPE entre os mais transparentes do País no ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CGMP), a entrega de obras, remoção de servidores, nomeação de concursados, Nomeação Cargos Comissionados, acompanhamento do trabalho remoto, plano de contingenciamento, dentre outras”, explica o texto do relatório.
A SGMP destaca ainda a implantação de acompanhamento sistemático das atividades realizadas por cada setor, através de reuniões semanais. Nelas, o diálogo entre as equipes garantiu maior fluidez nas atividades integradas, além de proporcionar maior transparência na condução dos processos e, especialmente, garantir tomadas de decisões mais assertivas, em razão da maior quantidade de informações gerenciais.
O relatório mostra ainda dados numéricos e gráficos detalhando tais atividades e tarefas executadas pelas coordenadorias e assessorias em conformidade com o Plata 2020. Cita, por exemplo, a ampliação do quadro de pessoal, onde houve a criação das funções gratificadas/cargos comissionados de assessor de membro do Ministério Público (FGMP-4), no quantitativo de 344, através da Lei nº 16.768/2019, em decorrência ao cumprimento das determinações contidas no Acórdão exarado no Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00230/2015-90 –PCA/CNMP. Também é lembrada a nomeação de 39 servidores em 2020, provenientes do concurso público realizado em 2018.
A SGMP inclui no documento uma visão geral dos gastos e dos contratos do MPPE no exercício de 2020, no qual houve um trabalho de monitoramento do Plano de Contingenciamento de Despesas (PCD), que resultou na criação do Índice Financeiro de Liquidação (IFL). Devido à retração da receita pública estadual durante o primeiro semestre, se fez necessário um acompanhamento gerencial mais simples e objetivo, para o qual se disponibilizou um painel de Business Intelligence (BI), que proporciona e visualização em tempo real da execução financeira e orçamentária do MPPE. “Desta forma, a SGMP conseguiu acompanhar com transparência e tempestividade a evolução das medidas de contingenciamento e a adesão dos gestores e servidores ao esforço”, menciona o relatório.
Já para 2021, a SGMP planeja mais esforços para a melhoria do gasto público e consequente otimização de custos. No relatório entregue, foram destrinchadas as metas de cada coordenadoria e assessoria para alcançar um alinhamento proveitoso com os objetivos estratégicos do MPPE e, ainda, uma adequação às reais necessidades da Instituição.
Para consultar o relatório da SGMP na íntegra, clique aqui
Imagem acessível: retãngulo com fotografia de mão escrevendo em caderno tem sobrepostos os dizeres Relatório mostra realizações de 2020 e planos para 2021. Acima, tarja vermelha com Secretaria Geral
13/01/2021 - Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram apresentados, nesta quarta-feira (13), à ferramenta tecnológica SEI! Julgar, durante reunião por videoconferência, que teve a participação do secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg e de servidores da STI. O SEI! Julgar é um dos módulos do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que começará a ser utilizado pelo MPPE após a etapa de testes piloto, que se dará justamente junto ao Conselho Superior.
Virtualmente, os servidores da STI demonstraram como o sistema funciona, como pode ser utilizado, o que facilita e como manipulá-lo. Trata-se de um sistema que automatiza todas as etapas de julgamento em colegiado de processos administrativos em tramitação no SEI. Com sua implantação, incluindo sua integração com os sistemas de procedimento do MPPE, etapas como a elaboração de atas, pautas e recursos para aplicação de sanções ocorrerão de forma 100% digital, reduzindo o tempo de processamento até a conclusão do processo. Até o momento, todas as etapas de julgamentos administrativos são realizadas manualmente por membros e servidores.
A nova plataforma traz também funcionalidades para redução de riscos e aprimoramento da governança, como distribuição eletrônica de processos e cadastro de impedimentos de julgadores.
“Está prevista sua utilização em todos os órgãos colegiados do MPPE, incluindo Colégio de Procuradores e Conselho Superior. Até os processos que hoje são físicos podem ser digitalizados e incluídos no SEI! Julgar”, explicou o secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg. “O SEI! Julgar já é amplamente utilizado nas atividades administrativas em órgãos do Poder Judiciário. A ferramenta, cedida gratuitamente pelo TRF4, além de oferecer mais agilidade às análises de processos, eliminará estoques de papel, gerando economia de recursos públicos e eficiência na gestão”, complementou ele.
A demonstração ao Conselho Superior foi só o pontapé inicial, pois a STI ainda se prepara para implantar a ferramenta ao longo de janeiro.
Durante a apresentação, também foi anunciada a ferramenta Barramento SIM, que futuramente propiciará que o MPPE possa estar integrado com o Estado de Pernambuco e, assim, enviar eletronicamente ofícios e procedimentos sem que tenhamos gastos postais, agilizando assim o tempo de resposta da tramitação dos documentos entre o MPPE e as secretarias estaduais.
Reconhecimento – A reunião desta quarta-feira (13) foi a última presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que encerra sua gestão de quatro anos à frente do MPPE. Nesta quinta-feira (14), Paulo Augusto de Freitas Oliveira assume o cargo como novo procurador-geral de Justiça.
Assim, Francisco Dirceu foi bastante elogiado pelos presentes pela gestão que realizou.
“A área de tecnologia teve a oportunidade de desenvolver e mostrar o trabalho nesta gestão, cumprindo as missões que nos foram confiadas. Houve todo um incentivo à produção das ferramentas de inovação, cada vez mais utilizadas por membros e servidores”, frisou Antônio Rolemberg.
“Francisco Dirceu Barros, com certeza, deixou seu nome como um procurador-geral de Justiça inovador e que enfrentou a grande crise da pandemia com ideias e a coragem de manter o MPPE dando o seu melhor para a sociedade pernambucana”, avaliou o corregedor-geral do MPPE, Carlos Alberto Vitório.
Baixe a revista em PDF:
Atento ao retorno às aulas presenciais das escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança campanha para dar amplo conhecimento do Plano de Convivência setorial da Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para que toda a comunidade escolar (alunos, professores, gestores, pais de alunos) adote as medidas sanitárias na prevenção à Covid-19 e fiscalize junto com o MPPE seu cumprimento.
CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 e
as consultas ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
devem ser realizadas através deste link.
* Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento do conteúdo.
Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:
A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:
DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.
Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.
Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)
Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h
Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.
Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).
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Por meio dos Hotsites e dos Blogs, o Ministério Público de Pernambuco está mais próximo da sociedade, acompanhando suas manifestações e atento às necessidades dos cidadãos. Por isso, acompanhe o trabalho do MPPE e seja um parceiro da Instituição, que tem como principal missão levar a cidadania a toda população pernambucana.
15/01/2021 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lamenta o falecimento do promotor de Justiça aposentado João Alfredo Beltrão Vieira de Melo ocorrido nesta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.
15/01/2021 - Para a manutenção do funcionamento ininterrupto adaptado ao contexto atual de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibiliza os contatos de atendimento em conformidade com os decretos estaduais sanitários que já liberaram gradualmente o retorno em todo o Estado de Pernambuco. Para continuarmos conectados e atuantes pelos direitos da população em todo o estado, os dados foram atualizados. Confira nossos contatos diretos.
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Atendimento ao público – Por nos encontrarmos ainda em contexto de pandemia, o atendimento é prioritariamente virtual (emails, reuniões pelo Google Meet), adotando-se a forma presencial, nas unidades do Ministério Público, apenas quando inviável a utilização dos demais meios e for estritamente necessário, a critério do membro do Ministério Público, de maneira individualizada para evitar aglomeração e conforme protocolo sanitário.
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Para os que desejam entrar em contato diretamente com as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça, os emails estão disponíveis no site do MPPE (www.mppe.mp.br) – aba Cidadão, Endereços e telefones. Acesse: http://mppe.mp.br/mppe/cidadao/enderecos-e-telefones.
Recife - Na Capital, pela amplitude da atuação do MPPE em várias especificidades e nas primeira e segunda instâncias judiciais – atuação em matéria criminal, cível, Infância e Juventude, além do extrajudicial de cidadania – essas informações mais detalhadas constam no corpo da página, abaixo do MAPA Interativo. Os emails e telefones disponíveis para estabelecer os contatos estão ao lado de cada área. Destacam-se também, as planilhas com os emails detalhados dos contatos.
RMR e interior - O MPPE se organiza no território do estado pernambucano em 14 Circunscrições Ministeriais e Capital, Recife. Cada Circunscrição abriga um grupo de municípios. Se você está na Região Metropolitana do Recife ou no interior de Pernambuco, na página de Endereços e telefones, estão elencadas as 14 Circunscrições, hiperlinkadas (basta clicar) para as informações detalhadas de como está organizada a estrutura de contatos com as Promotorias de Justiça locais. Qualquer dúvida sobre em qual Circunscrição está o seu município, basta clicar no link 14 Circunscrições Ministeriais, que abrirá um mapa para consulta.
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