Roberto Lyra - Edifício Sede
Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antonio - Recife / PE
CEP 50.010-240
Telefone: (81) 3182-7000
Ministério Público de Pernambuco
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Atento ao retorno às aulas presenciais das escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança campanha para dar amplo conhecimento do Plano de Convivência setorial da Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para que toda a comunidade escolar (alunos, professores, gestores, pais de alunos) adote as medidas sanitárias na prevenção à Covid-19 e fiscalize junto com o MPPE seu cumprimento.
CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 e
as consultas ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
devem ser realizadas através deste link.
* Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento do conteúdo.
Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:
A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:
DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.
Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.
Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)
Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h
Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.
Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).
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Por meio dos Hotsites e dos Blogs, o Ministério Público de Pernambuco está mais próximo da sociedade, acompanhando suas manifestações e atento às necessidades dos cidadãos. Por isso, acompanhe o trabalho do MPPE e seja um parceiro da Instituição, que tem como principal missão levar a cidadania a toda população pernambucana.
15/01/2021 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lamenta o falecimento do promotor de Justiça aposentado João Alfredo Beltrão Vieira de Melo ocorrido nesta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.
15/01/2021 - Para a manutenção do funcionamento ininterrupto adaptado ao contexto atual de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibiliza os contatos de atendimento em conformidade com os decretos estaduais sanitários que já liberaram gradualmente o retorno em todo o Estado de Pernambuco. Para continuarmos conectados e atuantes pelos direitos da população em todo o estado, os dados foram atualizados. Confira nossos contatos diretos.
O MPPE permanecerá atuando em todo o Estado de Pernambuco em regime de teletrabalho e com previsão de atividade presencial com força de trabalho reduzida a 30% de seu efetivo, no horário das 09 às 13 horas. O retorno às atividades presenciais está disciplinado na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020.
Atendimento ao público – Por nos encontrarmos ainda em contexto de pandemia, o atendimento é prioritariamente virtual (emails, reuniões pelo Google Meet), adotando-se a forma presencial, nas unidades do Ministério Público, apenas quando inviável a utilização dos demais meios e for estritamente necessário, a critério do membro do Ministério Público, de maneira individualizada para evitar aglomeração e conforme protocolo sanitário.
Os canais da Ouvidoria para lhe atender são: Disque 127 (12h às 18h), o celular (81) 996770707 (das 13h às 17h), temos ainda o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode cadastrar sua manifestação no formulário online.
Para os que desejam entrar em contato diretamente com as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça, os emails estão disponíveis no site do MPPE (www.mppe.mp.br) – aba Cidadão, Endereços e telefones. Acesse: http://mppe.mp.br/mppe/cidadao/enderecos-e-telefones.
Recife - Na Capital, pela amplitude da atuação do MPPE em várias especificidades e nas primeira e segunda instâncias judiciais – atuação em matéria criminal, cível, Infância e Juventude, além do extrajudicial de cidadania – essas informações mais detalhadas constam no corpo da página, abaixo do MAPA Interativo. Os emails e telefones disponíveis para estabelecer os contatos estão ao lado de cada área. Destacam-se também, as planilhas com os emails detalhados dos contatos.
RMR e interior - O MPPE se organiza no território do estado pernambucano em 14 Circunscrições Ministeriais e Capital, Recife. Cada Circunscrição abriga um grupo de municípios. Se você está na Região Metropolitana do Recife ou no interior de Pernambuco, na página de Endereços e telefones, estão elencadas as 14 Circunscrições, hiperlinkadas (basta clicar) para as informações detalhadas de como está organizada a estrutura de contatos com as Promotorias de Justiça locais. Qualquer dúvida sobre em qual Circunscrição está o seu município, basta clicar no link 14 Circunscrições Ministeriais, que abrirá um mapa para consulta.
Acesse nossos canais da Ouvidoria e os nossos contatos diretos se precisar falar com o MPPE.
