Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

05/06/2020 - Para diminuir os riscos de transmissão do novo coronavírus entre mulheres grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira elabore e aplique o Protocolo de Atendimento ao Pré-Natal, ao Parto e ao Pós-Parto, voltado para o cenário epidemiológico local.

O protocolo segue recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Pernambuco e estabelece diversas medidas para a correta disposição dos serviços e recursos voltados a essas mulheres. A diminuição do contato das gestantes e puérperas com outras pessoas e profissionais da saúde é uma dessas medidas. Nesses casos, esse contato deverá ocorrer apenas em situações extremamente necessárias.

As unidades de saúde também deverão garantir um isolamento das áreas de atendimento às gestantes e puérperas, com a garantia de espaçamento de horários, distanciamento mínimo, disponibilização de álcool em gel 70% bem como orientação e triagem antes da consulta.

O MPPE recomendou ainda que o protocolo conte com medidas para a correta disponibilização de informações a esse grupo populacional acerca da atual situação do novo coronavírus em Afogados da Ingazeira. Assim, essas mulheres deverão receber informações específicas sobre a necessidade do isolamento social e sobre a disponibilização do serviço de contato telefônico (ou por outros meios remotos) para otimização do comparecimento às unidades de saúde.

Por sua vez, todos os profissionais de saúde do município que atuam na atenção básica, especialmente no pré-natal, deverão ser capacitados para esse atendimento específico às gestantes e puérperas durante a pandemia da COVID-19. Já o município deverá fiscalizar a adoção de medidas equivalentes pelos serviços de atenção obstétrica SUS conveniados e privados com atuação em Afogados.

No texto da recomendação, o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, ressaltou ainda que a Maternidade do Hospital Regional Emília Câmara, localizada no município, deverá seguir todos os critérios de atendimento estabelecidos pelo protocolo em questão e ainda garantir o direito ao acompanhante das gestantes que precisarem de atendimento e não tiverem sintomas ou pertencerem a um grupo de risco. Nesses casos, o acompanhante não poderá ser trocado e também não terá a permissão de circular pelas unidades de saúde.

Por fim, o MPPE recomendou a garantia do tempo mínimo de internação das puérperas, evitando procedimentos desnecessários e/ou eletivos. Um prazo de 5 dias úteis foi fixado para que os órgãos informem ao MPPE sobre o acatamento das medidas.

A Recomendação de nº 012/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (04/06).

Imagem acessível: retângulo com fotografia de mulher grávida segurando o ventre tem sobrepostos os dizeres Medidas de proteção para gestantes e puérperas. Acima, tarja vermelha com Saúde. Acima, tarja azul com a logomarca do Coronavírus criada pelo MPPE

 

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