05/06/2020 - O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (CGE/MPPE) realizou por videoconferência, nesta quinta-feira (4), a 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). Estavam presentes a equipe da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo), o Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica, além dos membros do Comitê, entre os quais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra, e o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva.

Durante as explanações, foi apresentado para análise o novo ato normativo que revisa a política de gestão estratégica do MPPE, que inclui os objetivos, princípios e conceitos do plano estratégico institucional, a composição e atribuições da rede de planejamento, e disciplina os instrumentos para desdobramento da estratégia, que foi aprovado pelo Comitê Gestor.

Na exposição feita pelos servidores da Ampeo, foram destrinchados os painéis de contribuição elaborados por membros e servidores em oficinas durante os meses passados, os planos de gestão, as atribuições de cada área, o número de adesões de projetos pelas Promotorias de Justiça, o desafio de realizar oficinas por meio virtual por conta da pandemia do Covid-19, as contribuições, entre outros. Também foram apresentados os dados do desenvolvimento dos projetos estratégicos já adotados e os recentemente escolhidos pelas Promotorias de Justiça em suas Circunscrições.

Por fim, foi aprovado pelo Comitê o projeto Tempo de Justiça, que pretende garantir que os casos de homicídio ocorridos em Pernambuco, cujas autorias estejam esclarecidas, passem a ser processados e julgados em menos de 400 dias nas cidades escolhidas.

“Nossa proposta é dar efetividade à persecução penal nos crimes violentos letais intencionais, pelo cumprimento e acompanhamento dos prazos procedimentais e processuais, buscando agilizar o andamento das investigações e do processo criminal, de forma a conceder rápida resposta à sociedade em relação a tais crimes”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), a promotora de Justiça Eliane Gaia, que liderará o projeto.

Ela explicou que o projeto buscará ações conjuntas dos poderes e órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, visando o cumprimento dos prazos previstos na legislação processual penal, desde a ocorrência do fato até o julgamento dos crimes pelo Tribunal do Júri, possibilitando a prestação de um serviço público eficaz.

IV Reunião de Avaliação da Gestão Estratégica

O procurador-geral de Justiça salientou ser louvável que a qualidade do serviço ofertado à população pelo MPPE através dos projetos estratégicos. “As  atividades dos órgãos de administração e execução da instituição estão se integrando e planejando estrategicamente sua atuação, com respeito à independência funcional dos seus membros, mas apontando a necessidade da fixação de prioridades, metas de desempenho e adoção de mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades, que aprimoram ainda mais nosso trabalho e a satisfação do cidadão”, frisou ele.

Um dos destaques foi a proposta de contribuição da equipe da Gestão Estratégica para o desempenho do MPPE no combate à pandemia de coronavírus. Foi apresentado o plano de atuação para acompanhamento das atividades do MPPE no combate à crise de saúde pública (Covid-19), seja através do acompanhamento, em meio eletrônico, das atividades sugeridas pela Procuradoria Geral de Justiça e seus órgãos de assessoramento, através de recomendações e notas técnicas, a cargo dos diversos Promotores de Justiça nas suas mais variadas formas de atuação, seja traçando possíveis cenários futuros sobre a pandemia, com consequências, para sugerir providências quando e caso ocorram.

Como exemplo, foi apresentado o plano de atuação na área de Educação, desenvolvido junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação), que já se prepara para acompanhar o andamento do ano letivo, a forma de realização das atividades e a qualidade do serviço de ensino prestado, por causa dos meses de distanciamento social, ante a possibilidade do ano letivo de 2020 terá de extrapolar para 2021.

O plano foi aprovado pelo Comitê Gestor e, agora, será estendido às demais áreas de atuação do MPPE, através dos Centros de Apoio Operacional, sob a coordenação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laís Coelho Teixeira Cavalcanti, que durante a videoconferência já sugeriu a realização de uma primeira reunião para a próxima semana. 

O secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, definiu a reunião como um passo importante, pois, mesmo em tempos de distanciamento social, houve o compromisso dos órgãos da administração superior do MPPE em analisar as propostas e novos projetos para o portfólio institucional. “Há uma maturidade na Instituição na busca por uma melhoria na qualidade de serviços para a população pernambucana”, avaliou ele.