Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

25/09/2020 - Mais dois municípios pernambucanos foram certificados pelo cumprimento dos eixos do programa Cidade Pacífica: com a entrega dos certificados na manhã desta sexta-feira (25) por meio de videochamada, em respeito ao isolamento social, Escada e Lagoa Grande se unem a Gravatá e Caruaru. 

“O objetivo do trabalho dos servidores públicos deve ser o entendimento mútuo entre os órgãos para prestar um melhor serviço à população. Na área da segurança pública, isso é ainda mais necessário e, pelo que temos visto com a experiência do Cidade Pacífica, muito proveitoso quando bem executado. Por isso hoje estamos aqui para reconhecer o trabalho de Escada e Lagoa Grande, que puseram em prática ações de ordem preventiva para contribuir na redução nos índices de criminalidade”, afirmou o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, que coordena o programa institucional Cidade Pacífica.

Na reunião, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, destacou o trabalho conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco na temática da prevenção do uso de drogas e ressaltou que “a preocupação inicial era com a questão dos recursos, que são poucos; mas vimos que nem tudo exige dinheiro e focamos no trabalho de conscientização, que contou com bom apoio dos cidadãos”.

Já Rodrigo Sales, da Procuradoria Municipal de Escada, falou em nome do prefeito Lucrécio Gomes. Ele lembrou que Escada foi o primeiro município da Mata Sul a aderir ao Cidade Pacífica e que as iniciativas de melhoria na infraestrutura urbana se refletiram em redução nas ocorrências policiais na cidade.

Além dos representantes dos municípios, também participaram da cerimônia virtual os promotores de Justiça Frederico Magalhães e Filipe Regueira, que atuam nas cidades de Escada e Lagoa Grande, respectivamente.

Reunião para Certificação dos Municípios de Escada e Lagoa Grande no Projeto Cidade Pacífica

Caruaru tem boa prática reconhecida - a reunião também marcou o reconhecimento de uma prática inovadora realizada pelo município de Caruaru. A medida consiste na realização de fiscalizações conjuntas da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária nos bares, a fim de promover a pacificação nesses ambientes.

“Entendemos que esse eixo merecia maior atenção e, diante da eficácia da medida implementada em Caruaru, estamos reconhecendo essa ação como um protocolo que deve ser seguido em outras cidades. Por esse motivo, Caruaru ganha uma estrela no nosso ranking de pacificação, por contribuir com uma prática inédita”, acrescentou Luís Sávio Loureiro.

Ranking atualizado - O Ministério Público de Pernambuco atualizou os indicadores da avaliação dos 37 municípios que participam do Cidade Pacífica. A cidade com o mais alto índice é a de Granito e em segundo lugar está Santa Filomena. Ambas mantiveram suas posições do ranking passado. Em terceiro está Quixaba, seguida de Vertente do Lério, Ouricuri e Cabrobó. Esta edição do ranking contabiliza os dados até agosto de 2020.

O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Confira a tabela abaixo com o posicionamento e os dados dos municípios:

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