Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

04/01/2020 - O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro, às 14h, em sessão solene. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo atual procurador-geral, Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse Dirceu.

"Esse é um momento de gratidão, pois é um reconhecimento de um trabalho de uma equipe que se dedicou bastante ao longo dos últimos quatro anos. Conseguimos superar várias crises e tenho uma enorme gratidão a todos os colegas. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado, com uma maior estruturação dos nossas áreas de execução da atividade fim para que os colegas possam desempenhar melhor e com mais excelência o seu trabalho. Ainda, assim, consolidar o teletrabalho junto ao Conselho Nacional e também internamente. Trazendo um novo protagonismo ao MPPE na defesa da sociedade, sobretudo nessa época de muita dificuldade por conta da pandemia" disse Paulo Augusto. 

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo.

“Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

 

Governador oficializa nomeação de Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo procurador-geral de Justiça do MPPE

04/01/2020 - Nas eleições para a indicação do novo procurador-geral de Justiça, os membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) escolheram para formar a lista tríplice os promotores de Justiça: Paulo Augusto de Freitas, com 299 votos; Marcos Carvalho, com 195 votos; e Maviael de Souza Silva, com 192 votos. Participaram do processo de votação promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça de todo o Estado. A Lista Tríplice, conforme rito tradicional, em Pernambuco, foi encaminhada ao governador do Estado de Pernambuco, hoje, 4, que irá fazer a escolha da nova liderança do MPPE.
 
“A eleição ocorreu de forma tranquila e sem nenhuma intercorrência. A grande maioria realizou a votação de forma remota e recebemos, alguns membros para votar presencialmente. Tivemos poucas intercorrências num universo geral de membros votantes, o Colégio de Procuradores de Justiça esteve reunido a todo o momento, acompanhando o passo a passo das eleições. Concluímos a ata e o presidente do CPJ, o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é que remete a lista ao governador do Estado”, disse a promotora de Justiça e presidente da Comissão Eleitoral, Maria Ivana Botelho.
 
Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Eleitoral, formada pelas promotoras de Justiça Maria Ivana Botelho, Áurea Rosane Vieira e Sônia Carneiro Rocha, que se reuniu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Dos 439 membros aptos a votar, 438 compareceram às urnas para a escolha de três nomes da lista que, neste ano, teve quatro candidatos.Que teve, ainda, dois votos nulos e um branco.
 
A eleição para a lista tríplice aconteceu pela primeira vez de forma remota, com o uso de cédulas eletrônicas acessíveis por meio de computador, celular ou outros dispositivos conectados à internet. Por volta das 8h45, a Comissão Eleitoral realizou o procedimento de liberação do pleito, emissão da zerésima e programação dos balanços parciais de votação. Em seguida, a presidente da Comissão se dirigiu aos promotores e procuradores de Justiça, na transmissão do YouTube, para anunciar o início da votação.
 
Como já era esperado pela Comissão Eleitoral, o uso do sistema eletrônico Votus agilizou o andamento da votação. Nas duas primeiras horas da eleição um total de 295 membros do MPPE, o equivalente a 67% do total apto a votar, já havia manifestado sua escolha."É uma eleição diferente, sem contato pessoal, mas é uma eleição segura, pois estamos obedecendo todas as normas para evitar a infecção pelo novo Coronavírus. E também é uma eleição mais prática, já que podemos votar de onde estivermos, sem precisar de deslocamento ou qualquer outro transtorno. Desejo que todos nós possamos exercer o direito e o dever de escolher os nomes que comporão a lista da qual vai sair o nosso próximo procurador-geral", ressaltou a promotora de Justiça e presidente da Comissão, Maria Ivana Botelho.
 
Para o promotor de Justiça da cidade de Chã Grande, Gustavo Dias Kershaw, o sistema de votação on-line trouxe mais segurança. “Este ano, de forma diferente, todos nós podemos votar de forma on-line sem a necessidade de deslocamento até a capital. Além dessa facilidade que permite e fortalece a democracia interna, nós também evitamos o contágio da Covid-19, obedecendo às regras sanitárias que determinam o distanciamento social.
 
“Esse novo método de eleição eu achei excelente. Mais rápido, mais prático, e extremamente necessário em virtude dessa situação de pandemia que estamos vivenciando, em que é prudente manter o distanciamento social. Ademais, sobre o novo chefe da instituição, eu espero que seja dado continuidade aos avanços até aqui conquistados, unindo esforços com todos os integrantes desta grande instituição que é o nosso MPPE, para que novas conquistas sejam efetivadas”, disse a promotora de Justiça Geovana Belfort.
 
 

 ELEIÇÕES PGJ 2021-2023

04/01/2021 - Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) votam, nesta segunda-feira (4), das 9 às 17 horas, para escolher o próximo chefe da Instituição. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo.

A votação neste ano será realizada de forma eletrônica, pelo sistema Votus, que permitirá a votação à distância. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica. A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas de hoje.

 ELEIÇÕES PGJ 2021-2023 “Esperamos que tudo transcorra tranquilamente, com a votação virtual, e que a apuração seja rápida e o resultado conhecido poucos minutos após o término das eleições de hoje. A comissão eleitoral, que compõe a mesa e é responsável pela apuração, vai cuidar de todo o processo eleitoral, com formalização da lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara”, explicou a presidenta da Comissão Eleitoral do MPPE, promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.

Como foi amplamente divulgado, candidataram-se quatro membros para disputar este pleito (lista por ordem alfabética no final da matéria). Cada eleitor (membro) pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que será encaminhada ainda hoje ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

Conheça os quatro candidatos que disputam o cargo de procurador-geral de Justiça (ordem alfabética): 

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.
Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).


Fotos dos candidatos aqui.

28/12/2020 - Sistema que será utilizado pela primeira vez na formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco para o biênio 2021-2023 traz uma série de ferramentas de segurança.  Ele foi desenvolvido por técnicos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), sendo considerado o mais moderno do Brasil, entre os sistemas eleitorais utilizados pelos Ministérios Públicos. Chegando ao MPPE por meio de convênio firmado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
 
"O sistema possui uma série de dispositivos de segurança que tornam ele o melhor existente hoje. Nem mesmo a própria área de tecnologia da informação do parquet possui acesso, por exemplo, à senha mestra, que fica de posse da comissão eleitoral. Desta forma qualquer alteração, inserção ou extração da eleição precisa, necessariamente, da autorização da Comissão Eleitoral", disse Roseane Falcão que é chefe da seção de projetos de tecnologia do MPDFT.
 
“Com o Votus, os membros não precisam mais se deslocar de suas unidades ou até mesmo de suas residências. Além disso, a apuração acontece em poucos minutos após o encerramento da votação. Dentro da modelagem do sistema não existe ligação entre quem votou e o voto, de forma que não é possível descobrir quem votou em quem, uma verdadeira inviolabilidade do sistema”, disse Roseane. O MPPE vai realizar a eleição por meio do sistema Votus, para compor a lista tríplice na disputa ao cargo de procurador-geral de Justiça no próximo 4 de janeiro.
 
Além de não ser possível realizar o rastreamento do voto, o sistema impede que, por exemplo, uma eleição se inicie com a existência de votos computados na base de dados, automaticamente ele faz todo um backup, o que permite a realização de auditorias. "Todo o tráfico de dados é feito por meio de uma rede segura, o que impede, por exemplo, a invasão de hackers ou usuários intrusos. Essa rede é criptografada sendo impossível acessar aos dados", reforçou Roseane. Ainda segundo ela, cada um dos votantes, ao finalizar seu voto, recebe um "hash", que é um código que certifica a realização do seu voto. "Caso alguém diga que o seu voto não foi computado, basta ele informar o hash que recebeu ao final da votação para testarmos a vinculação ao resultado", disse.
 
Para a realização da eleição, a Comissão Eleitoral dá o start no processo, mas o sistema encerra automaticamente. “Caso seja necessário realizar prorrogações, elas precisam ser feitas enquanto a eleição estiver vigente. Após o encerramento, não é possível fazer mais nada. O sistema trava, sendo acessível somente pela Comissão”, finalizou.
 

23/12/2020 - De 24 de dezembro a 3 de janeiro de 2021, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o recesso, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13 às 17 horas, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Salgueiro e Verdejante: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Demais cidades: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Petrolina: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Afogados da Ingazeira: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arcoverde: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Garanhuns: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Caruaru: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Palmares: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Cabo de Santo Agostinho: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Olinda: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nazaré da Mata: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Limoeiro: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vitória de Santo Antão: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Jaboatão dos Guararapes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Serra Talhada: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ouvidoria - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda. O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

Neste recesso, a Ouvidoria do MPPE reforça que demandas sobre saúde/urgência devem ser enviadas para o Plantão do MPPE de acordo com a região.


 

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