Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

13/01/2021 - Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram apresentados, nesta quarta-feira (13), à ferramenta tecnológica SEI! Julgar, durante reunião por videoconferência, que teve a participação do secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg e de servidores da STI. O SEI! Julgar é um dos módulos do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que começará a ser utilizado pelo MPPE após a etapa de testes piloto, que se dará justamente junto ao Conselho Superior.

Virtualmente, os servidores da STI demonstraram como o sistema funciona, como pode ser utilizado, o que facilita e como manipulá-lo. Trata-se de um sistema que automatiza todas as etapas de julgamento em colegiado de processos administrativos em tramitação no SEI. Com sua implantação, incluindo sua integração com os sistemas de procedimento do MPPE, etapas como a elaboração de atas, pautas e recursos para aplicação de sanções ocorrerão de forma 100% digital, reduzindo o tempo de processamento até a conclusão do processo. Até o momento, todas as etapas de julgamentos administrativos são realizadas manualmente por membros e servidores.

A nova plataforma traz também funcionalidades para redução de riscos e aprimoramento da governança, como distribuição eletrônica de processos e cadastro de impedimentos de julgadores.

Está prevista sua utilização em todos os órgãos colegiados do MPPE, incluindo Colégio de Procuradores e Conselho Superior. Até os processos que hoje são físicos podem ser digitalizados e incluídos no SEI! Julgar”, explicou o secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg. “O SEI! Julgar já é amplamente utilizado nas atividades administrativas em órgãos do Poder Judiciário. A ferramenta, cedida gratuitamente pelo TRF4, além de oferecer mais agilidade às análises de processos, eliminará estoques de papel, gerando economia de recursos públicos e eficiência na gestão”, complementou ele.

A demonstração ao Conselho Superior foi só o pontapé inicial, pois a STI ainda se prepara para implantar a ferramenta ao longo de janeiro.

Durante a apresentação, também foi anunciada a ferramenta Barramento SIM, que futuramente propiciará que o MPPE possa estar integrado com o Estado de Pernambuco e, assim, enviar eletronicamente ofícios e procedimentos sem que tenhamos gastos postais, agilizando assim o tempo de resposta da tramitação dos documentos entre o MPPE e as secretarias estaduais.

13.01.2021 - Reunião do CSMP e Lançamento do SEi Julgar

ReconhecimentoA reunião desta quarta-feira (13) foi a última presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que encerra sua gestão de quatro anos à frente do MPPE. Nesta quinta-feira (14), Paulo Augusto de Freitas Oliveira assume o cargo como novo procurador-geral de Justiça.

Assim, Francisco Dirceu foi bastante elogiado pelos presentes pela gestão que realizou.

A área de tecnologia teve a oportunidade de desenvolver e mostrar o trabalho nesta gestão, cumprindo as missões que nos foram confiadas. Houve todo um incentivo à produção das ferramentas de inovação, cada vez mais utilizadas por membros e servidores”, frisou Antônio Rolemberg.

Francisco Dirceu Barros, com certeza, deixou seu nome como um procurador-geral de Justiça inovador e que enfrentou a grande crise da pandemia com ideias e a coragem de manter o MPPE dando o seu melhor para a sociedade pernambucana”, avaliou o corregedor-geral do MPPE, Carlos Alberto Vitório.

13/01/2021* - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil formalizaram, nesta quarta-feira (13), um acordo de cooperação técnica para adotar a tramitação eletrônica de informações. Na prática, as duas Instituições vão promover a integração de seus sistemas de modo a permitir o envio de inquéritos policiais, autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência de maneira informatizada, e outras comunicações gerais, sem o uso de papel, mediante a interoperabilidade dos sistemas. O Termo de Convênio nº 10129214/2020-PCPE - UNAJUR/PCPE foi publicado no Diário Eletrônico do MPPE de 14 de janeiro.

A integração da PCPE e o MPPE trará comunicação direta entre as instituições dos procedimentos produzidos pela Polícia Civil. Inquéritos Policiais, APDF e TCOs serão enviados eletronicamente e a ferramenta CONSENSUS fará a triagem do que será objeto de persecução ou não persecução, tudo isso integrado com nossos sistemas nativos, inicialmente o Arquimedes e quando o SIM Judicial estiver ativo, direto para o SIM", explicou o secretário de Tecnologia & Inovação, promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

Além disso, há o Barramento SIM, que propiciará ao MPPE estar integrado com o Estado para enviar eletronicamente ofícios e procedimentos “sem que tenhamos gastos postais, agilizando assim o tempo de resposta da tramitação dos documentos entre o MPPE e as Secretarias Estaduais”, pontuou Rolemberg.

*Matéria atualizada em 14 de janeiro de 2021*

 

Imagem acessível: retângulo azul com imagem central de computadores interconectados. Uma tarja vervelha no topo escrito Interoperabilidade dos Sistemas, e na área central da imagem o texto "MPPE e Polícia Civil adotam tramitação eletrônica de informações".

13/01/2021 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou o Aviso nº 002/202, convocando mais 20 candidatos aprovados e classificados no programa de seleção para estágio em Direito de 2020 para credenciamento e apresentação de toda a documentação exigida, conforme o edital do processo (Edital 01/2020-ESMP). Os estudantes estão sendo convocados de forma paulatina, a fim de evitar aglomerações em respeito às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Dessa vez, foram convocados aqueles que optaram por vagas em Procuradorias e Promotorias de Justiça da Capital.

No dia 5 de fevereiro, às 9h30, os candidatos aprovados deverão entregar a documentação na sede da Coordenação do Estágio em Direito (Escola Superior do MPPE), localizada no Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife). A lista de documentos e os nomes dos convocados podem ser conferidos no Aviso nº 002/2021- ESMP do Diário Oficial desta quarta-feira (13)<http://www.mppe.mp.br/mppe/cidadao/diario-oficial-link-cidadao/category/701-diario-oficial-2021?download=9347:diario-oficial-eletronico-mppe>, anexo, páginas 32 a 34.

Os convocados retornarão para receber o termo de compromisso de estágio na Coordenação do Estágio em Direito no dia 22 de fevereiro. Os novos estagiários também vão passar por uma orientação inicial sobre o estágio no MPPE e receberão o ofício de lotação. A data prevista para que todos os estagiários convocados iniciem suas atividades é o dia 1º de março de 2021.

Conforme item 1.2 do Edital 001/2020 - ESMP, o estágio terá duração mínima de seis meses que contarão a partir do credenciamento. A ESMP solicita ainda que os candidatos na lista de aprovados acessem, diariamente, a caixa de entrada do e-mail informado na inscrição.

Imagem acessível: fotografia de pessoas sentadas em volta de uma mesa tem sobrepostos os dizeres MPPE divulga a segunda convocação de mais 20 candidatos para credencimento e apresentação de documentação. Acima, tarja vermelha com Estágio em Direito

 

13/01/2021 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz firmaram, nesta quarta-feira (13), contrato de prestação de serviço para a realização de um programa de mestrado profissional em Saúde Pública. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, pelo diretor da Escola Superior do MPPE (ESMP), procurador de Justiça Sílvio Tavares, e pela diretora em exercício do Instituto, Constância Ayres.

O mestrado profissional permitirá que membros e servidores do MPPE ampliem seus conhecimentos e desenvolvam projetos de pesquisa voltados à melhoria da atuação ministerial na área da saúde com o respaldo da Fiocruz, instituição de prestígio internacional.

Em continuidade à celebração do contrato, a ESMP vai prosseguir em tratativas com o Instituto Aggeu Magalhães para ajustar as definições do programa de mestrado, como a quantidade de vagas, formato da seleção dos interessados e a maneira como serão realizadas as atividades pedagógicas, considerando as limitações impostas pela pandemia da Covid-19.

“Hoje, depois de um longo e árduo trabalho, efetivamos um importante objetivo para o Ministério Público. Segundo a nossa Carta Magna, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nesse sentido, o mestrado em Saúde Pública é imprescindível para especializar e capacitar os membros da nossa Instituição para melhor defender esse direito humano primordial”, ressaltou Francisco Dirceu Barros.

Já a diretora em exercício do Instituto Aggeu Magalhães apontou que a realização do mestrado profissional em Saúde Pública representa o início de uma mudança transformacional para o MPPE.

"A iniciativa chega no momento certo. Os alunos do programa de mestrado profissional terão a oportunidade de desenvolver projetos científicos para solucionar problemas reais, que são encontrados na sua vivência laboral. O nosso sistema de saúde tem um dinamismo que o setor jurídico precisa acompanhar e creio que, com a visão global e a aplicação do método científico por meio da pesquisa nesse mestrado, o Ministério Público vai formar agentes inovadores e multiplicadores do conhecimento, engrandecendo a Instituição", destacou.

De acordo com Sílvio Tavares, esse será o primeiro programa de mestrado promovido pela ESMP.

"O mestrado profissional tem um diferencial, que é uma relação muito próxima com as atividades laborais do discente. É uma iniciativa que será muito importante para o MPPE e que, desde o início das tratativas, foi recebida com expressiva manifestação de interesse por parte do nosso público interno", complementou o diretor.

 

Assinatura do convênio Mestrado Saúde Pública

12/01/2021 - O Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE) retoma, a partir da próxima sexta-feira (15), o calendário de oficinas com integrantes dos Conselhos Tutelares para capacitação sobre violência de gênero, violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte de uma das campanhas institucionais do NAM: Lado a Lado: um olhar para a criança e adolescente em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com o advento da pandemia, a campanha adaptou-se para o formato on-line, através da plataforma Google Meet. Em 2020, os Conselhos Tutelares dos municípios do Sertão do Estado foram capacitados pelo NAM, e desta vez é voltada para conselheiras e conselheiros que atuam em 16 cidades do Agreste (lista com as datas no final da matéria).

As capacitações contarão com a presença da Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maria de Fátima de Araújo Ferreira, da analista ministerial em Psicologia, Karla Santos e de representantes da Secretaria Estadual da Mulher. Dentre os temas apresentados estão os conceitos de violência doméstica e de gênero; as intersecções entre a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção das vítimas; e o funcionamento da rede interinstitucional de apoio às mulheres.

Ao final do evento, as/os presentes podem expor experiências e tirar dúvidas com as palestrantes convidadas, incluindo as/os membros e servidoras/es do MPPE, lotadas/os nas respectivas cidades e representantes de outros órgãos públicos convidados. Em respeito às normas de isolamento social, as reuniões serão realizadas de maneira remota.

"Estamos fazendo um trabalho único, que é reunir na mesma capacitação para debate, a temática da infância e juventude com a violência doméstica. Nosso foco é orientar as conselheiras e os conselheiros tutelares a ampliarem a atuação na anamnese dos casos, a fim de ter uma compreensão global do que está acontecendo naquelas famílias. Em muitos casos, há dificuldade de identificar a situação de violência doméstica contra a mulher, mas o atendimento às/aos filhas/os pode apontar essa situação. Não podemos esquecer que crianças e adolescentes são uma antena de percepção do ciclo de violência doméstica", destacou Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

Ainda, segundo a coordenadora do NAM, as/os integrantes dos Conselhos Tutelares que já passaram pela capacitação relataram a importância de entender de forma mais profunda o ciclo da violência doméstica e como acionar a rede de proteção.

"A compreensão da temática abordada na capacitação pelas conselheiras/os tutelares vem no sentido de entender que o abuso cometido contra as crianças e os adolescentes não é algo isolado. E esse momento de diálogo, através da capacitação, desperta essa consciência entre as/os conselheiros tutelares.", acrescentou a Coordenadora do NAM.

Além das orientações trazidas pelas palestrantes, o NAM também reforça a importância da presença de promotoras/es de Justiça e servidoras/es do MPPE que atuam nas cidades contempladas com as capacitações.

"A presença da/o membra/o ministerial na capacitação é muito importante, pois é a/o profissional referencial de atuação do Ministério Público no município. É uma oportunidade ímpar que as/os integrantes do Conselho Tutelar terão para dialogar com o Ministério Público, o município e demais integrantes da rede de proteção", concluiu Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

 

Confira o cronograma das capacitações que serão realizadas em janeiro de 2020:

- 15/01: Caruaru, Cupira, São Caetano e Gravatá

- 21/01: Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, São Joaquim do Monte e Pesqueira

- 28/01: Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una

Imagem acessível: retângulo com fotografia de mulher ministrando curso para uma plateia tem sobrepostos os dizeres Capacitação sobre violência doméstica e de gênero para Conselhos Tutelares em 16 municípios do Agreste. Acima, tarja vermelha com Núcleo de Apoio à Mulher

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