Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

28/10/2020 – No dia 27 de outubro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, participou de mais uma reunião virtual sobre o projeto Anjo Amigo. Um dos temas discutidos na reunião foi a estratégia de comunicação para a divulgação da plataforma, tendo como objetivo o engajamento de mais usuários.

Anjo Amigo é uma rede social colaborativa de apoio à pessoas em isolamento devido à pandemia da covid-19, com foco inicial no principal grupo de risco: pessoas com mais de 60 anos. A plataforma promove entre os seus usuários uma melhor conexão para a realização de diversas atividades essenciais ao enfrentamento das restrições impostas pela pandemia. Para conhecer a plataforma, acesse https://anjoamigo.com/

 

 
 
 
 

23/10/2020 - Na próxima terça-feira (27), às 17h, ocorrerá mais uma edição do projeto Roda de Conversa, com o tema Quem, onde e com quem a cidadania acontece. O evento do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será realizado na plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Caop Cidadania e mediação da coordenadora, promotora de Justiça Dalva Cabral. 

De acordo com a coordenadora do Caop Cidadania, o encontro pretende dar voz às entidades públicas para que se apresentem à sociedade. ”A sociedade é extremamente vitimizada pelo não conhecimento dos serviços essenciais, pois procura o atendimento que deseja em algum órgão, mas não tem a exata noção do papel dos atores na promoção da cidadania. Nós queremos mostrar como a cidadania acontece, onde as pessoas podem procurar o apoio necessário, e sobretudo, por onde começar essa busca”, destacou Dalva Cabral.

A coordenadora ressalta ainda a importância do ensino da cidadania aos cidadãos desde criança, como também para os adultos de hoje. “A nossa sociedade só melhora com uma educação voltada para a cidadania, e pensando dessa forma, o Caop Educação, por meio do coordenador Sérgio Souto, vai trazer os projetos desenvolvidos pelo centro para que nós possamos mudar o nosso olhar através da educação. Pois conhecer a cidadania, é conhecer os direitos e garantias da pessoa humana”, pontuou a promotora. 

Para participar da conversa foram convidados, além do coordenador do Caop Educação, a presidente do Instituto Transviver, membro do Fórum LGBT de PE e do Conselho Estadual LGBT, Regina Guimarães; a assistente social, que faz parte da chefia de divisão dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Recife, Vanessa Pessoa; o membro e diretor administrativo do Alcoólicos Anônimos (AA) de PE, Henrique Monteiro; a integrante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de PE, Amélia Maria Borges da Silva; o gerente geral do Procon-PE, Hélder Rômulo de Meneses; a diretora da Casa Vovó Bibia de Apoio à Família e fisioterapeuta especialista em saúde do idoso, Aparecida Brito Andrade; a integrante da Associação Pernambucana das Mães Solteiras (APEMAS), Marli Márcia da Silva; o diretor de educação profissional do Senac-PE, Eliézio Silva; a coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector e pedagoga, Avani Santana; e o presidente da ONG Samaritanos e advogado, Rafael Araújo.

 

Na próxima terça-feira, 27 de outubro, às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), realizará mais uma edição do projeto Roda de Conversa para discutir o tema “Quem, onde e com quem a cidadania acontece?”. Nesta Roda de Conversa, estarão reunidas diversas entidades que prestam variados serviços aos cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade.

 

Moderação

Dalva Cabral – promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania

Debatedores

Regina Guimarães – presidente do Instituto Transviver, membro do Fórum LGBT de Pernambuco e do Conselho Estadual LGBT

Vanessa Pessoa – assistente social, especialista em gestão da AS, chefia da Divisão dos CREAS do Recife

Henrique Monteiro – membro e diretor administrativo dos Alcoólicos Anônimos em Pernambuco

Amélia Maria Borges da Silva – presidente da Federação das APAES em Pernambuco

Hélder Rômulo de Menezes – Gerente Geral do Procon/PE

Eliézio Silva – especialista em pedagogia, gestão e planejamento educacional, diretor de educação profissional do SENAC-PE

Aparecida Brito Andrade – fisioterapeuta cardiorrespiratória, especialista em saúde do idoso, membro da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara da UFPE

Marli Márcia da Silva – Associação Pernambucana das Mães Solteiras (APEMAS)

Sérgio Souto – promotor de Justiça e coordenador do CAOP Educação

Avani Santana – pedagoga, coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector

Rafael Araújo – advogado, mestre em direito e presidente da ONG Samaritanos

encontro será realizado no Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CAOP Cidadania: https://www.youtube.com/channel/UCciSzgaGc-etEwbNtIvLxsA

 

 

 

 Na próxima live, promovido pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será abordada a representatividade da mulher na política e os efeitos na sua autoafirmação e espaço de fala, com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral/MPTO), Isabelle Figueiredo. O evento ocorre na quinta-feira (22), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Instagram do Caop Cidadania. 

A coordenadora do Caop Cidadania e promotora de Justiça Dalva Cabral, que fará a mediação, ressaltou a importância de abordar o tema nesse momento pré-eleitoral. “Apesar de termos leis que garantem 30% de cotas para candidaturas de mulheres, que ainda é um número baixo, não há multa ou pena para que os partidos sigam à risca e incentivem essas candidaturas. Além disso, os partidos não costumam investir em mulheres que tenham uma capacidade maior de angariar votos, para que elas nos representem. O último senso nos mostrou que a quantidade de candidatas mulheres variam de 11% a 14%, ou seja, uma quantidade ainda menor. Não há fomento, portanto não há incentivo para preparar as mulheres para o trabalho que deve ser construído ao longo de cada ano, e não apenas na véspera da eleição”, destacou Dalva. 

A promotora ainda destacou que ainda estamos longe do ideal político para a mulher, dos espaços de fala e de poder. “O índice de mulheres que o ocupam ainda está muito aquém para que haja uma luta pela garantia das igualdades de gênero. Quanto maior o número de mulheres na política em espaços de poder e com liberdade de fala, mais garantidor e forte será o discurso de igualdade”, disse.

 

 

16/10/2020 - Na próxima segunda-feira (19), o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realiza live sobre Quando uma mulher, no seu espaço de fala, pode lutar e fortalecer a igualdade de gênero, com a artista e cantora pernambucana, Nena Queiroga. O evento ocorre de forma online na página do Instagram do Caop Cidadania (caopcidadania_mppe).

A coordenadora do Caop Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral, será a mediadora do evento e conta o motivo de ter escolhido a artista para o encontro. “Eu acredito que o empoderamento feminino nasce do ativismo de todas as mulheres, dessa união de forças. E Nena vem falando desse assunto por onde ela passa. Ela utiliza esse local de fala com grande visibilidade para promover e valorizar a luta e a dor dessas mulheres. Além disso, Nena também é uma das estrelas do nosso carnaval. Eu quero falar desse assunto com ela, para que nós possamos mostrar às demais que quando uma mulher ocupa um espaço de protagonismo, ela precisa levar essa causa por onde for. Os artistas também têm esse importante papel de lutar por uma causa, e Nena tem sempre ocupado esse espaço para dar voz a essas mulheres”, ressaltou Dalva.

 
 
 

 

09/10/2020 - Na próxima terça-feira (13), às 17h, ocorre mais uma edição do projeto Roda de Conversa, com o tema A Justiça Restaurativa como meio resolutivo de conflitos humanos e sociais. O evento é realizado pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e ocorre pela plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Caop Cidadania.

A mediação do encontro será feita pela coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral. “Para essa Roda de Conversa, pretendemos trazer alguns dilemas que permeiam a Justiça Restaurativa, sem perder de vista as novas temáticas contemporâneas do direito que são muito importantes para a solução de conflitos, a exemplo da Não Persecução Penal, nas esferas punitiva e  comum, assim como na infância e juventude, e da Justiça de Paz com viés da mediação. Nós estamos acostumados com a forma punitiva de se fazer justiça, que também é importante, mas é possível trazer outro olhar para o assunto. A Justiça Restaurativa busca solucionar os conflitos orientada pela criatividade, sensibilidade, escutando ambas as partes, tanto ofensor como vítima. Portanto, podemos também trilhar por este caminho, onde queremos recuperar o dano que foi feito a partir de comum acordo. Acredito que esse processo colaborativo das partes é difícil de trilhar, mas em muitos casos pode ser o melhor para solucionar o crime”, ressaltou Dalva.

Para debater o tema, estarão presentes na conversa: o coordenador-geral do MPPE e promotor de Justiça, Alexandre Bezerra; o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPE e promotor de Justiça, Fabiano Saraiva; a coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária do MPPE e procuradora de Justiça Criminal, Sineide Canuto; a promotora de Justiça de Cidadania da Capital, com atuação na Infância e Juventude, Andréa Karla Queiroz; a promotora de Justiça Criminal da Capital, assessora técnica em matéria criminal da Procuradoria Geral de Justiça, Erica Lopes de Almeida; o coordenador-geral do Núcleo de Conciliação e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik Simões; o professor da UFPE e integrante da Rede de Justiça Restaurativa - PE, Marcelo Pelizzoli; a consteladora familiar e mediadora humanista, Hebe Pires Ramos; e o mediador restaurativo Jean Carlos Dal Blanco.

 

 

05/10/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), realiza nesta terça-feira (6), às 17h, mais uma edição do projeto Roda de Conversa, desta vez para tratar o tema O que espera e como pensa a sociedade no ambiente cidadão do Tribunal do Júri. O encontro será realizado na plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Caop Cidadania.

A mediação do encontro será feita pela coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral. “O Tribunal do Júri é o momento em que o cidadão e cidadã, sob juramento e as várias regras do direito, decidirão sobre um crime doloso contra a vida. Sendo assim, o júri é um mecanismo do exercício da cidadania, pois coloca a sociedade civil participando diretamente dos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário. Por isso, nós pretendemos trazer valiosas reflexões sobre esse assunto, de maneira a aproximar a sociedade com o ambiente do júri, e também ouvir os protagonistas desse ambiente cidadão, que são os jurados ou juradas sorteadas para cada sessão do julgamento”, ressaltou Dalva.

Para debater o tema, estarão presentes na Roda: a promotora de Justiça Criminal da Capital, Ana Clézia Nunes; o promotor de Justiça Mário Barros; o promotor de Justiça de Amaraji, Ivan Viegas; a defensora pública na Vara do Tribunal do Júri da Capital, Natali Brandi; o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, José Faustino Macedo Ferreira;  a matemática e jurada do Tribunal do Júri Popular, Juliana de Lima Aragão; professora da rede Estadual de Educação e jurada do Tribunal do Júri Popular, Edna Veríssimo; o servidor público federal e jurado do Tribunal do Júri Popular, Audair Pereira Cavalcanti; o economista e jurado do Tribunal do Júri Popular, Marcus Paz; as pedagogas e juradas do Tribunal do Júri Popular, Marilourdes Moreira e Maria de Fátima Monteiro; e a enfermeira fiscal e jurada do Tribunal do Júri Popular, Fernanda Cerqueira.

 

Na próxima terça-feira, 13 de outubro, às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), realizará mais uma edição do projeto Roda de Conversa, desta vez para debater o tema “A Justiça Restaurativa como meio resolutivo de conflitos humanos e sociais”

 

 

Mediação

Dalva Cabral – promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania.

 

Debatedores

 

Alexandre Bezerra – corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco

Marcelo Pellzoll – PhD, professor da UFPE, integrante da Rede de Justiça Restaurativa

Erik Simões – coordenador-geral do Núcleo de Conciliação e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Sineide Canuto – promotora de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária do MPPE

Hebe Pires Ramos – mestra em direitos humanos pela UFPE, membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJPE para infância e juventude e do Comitê de Ações Preventivas na Educação em Pernambuco, facilitadora e formadora em Justiça Restaurativa, consteladora familiar e mediadora humanista

Jean Carlos Dal Bianca – mediador restaurativo-fundador do IBRAMC, criador da mediação restaurativa e do termo métodos adequados de pazeamento pacifista

Andréa Karla Reinaldo Queiroz – promotora de Justiça da Capital com atuação na Infância e Juventude

Érica Lopes Cezar de Almeida – promotora de Justiça Criminal da Capital, assessora técnica em matéria criminal da Procuradoria Geral de Justiça e mestre em Direito Público pela UFPE

Fabian0 Saraiva – promotor de Justiça e coordenador do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo de Incentivo à Autocomposição do MPPE, mestre em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca.

O encontro será realizado no Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CAOP Cidadania: https://www.youtube.com/channel/UCciSzgaGc-etEwbNtIvLxsA

 

02/10/2020 – Na próxima terça-feira, 6 de outubro, às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), realizará mais uma edição do projeto Roda de Conversa, desta vez para tratar o tema “O que espera e como pensa a sociedade no ambiente cidadão do Tribunal d Júri”.

 

Mediação

Dalva Cabral – promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania

Debatedores

Ana Clézia Ferreira Nunes – promotora de Justiça Criminal da Capital

Mário Barros – promotor de Justiça, especialista em direitos tributário e finanças públicas

Ivan Vargas – promotor de Justiça de Amaraji

Natali Brandi – defensora pública na Vara do Tribunal do Júri da Capital

José Faustino Macedo de Souza Ferreira – juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, mestrando em inteligência computacional do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do IDEIAS TJPE – Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, integrante da Comissão de Inteligência Artificial do TJPE, autor do obras jurídicas, professor e conferencista.

Juliana de Lima Aragão – matemática, pós-graduada em gestão escolar e jurada do Tribunal do Júri Popular

Edna Veríssimo – professora da Rede Estadual de Educação e jurada do Tribunal do Júri Popular

Audair Perreira Cavalcanti – servidor público federal, empreendedor e jurado do Tribunal do Júri Popular

Marcus Paz – economista e jurado do Tribunal do Júri Popular

Marilurdes Pereira – pedagoga, especialista em transtorno do espectro do Autismo e jurada do Tribunal do Júri Popular

Maria de Fátima Monteiro – pedagoga e especialista em educação especial, jurada do Tribunal do Júri Popular

Fernanda Cerqueira – enfermeira fiscal (Coren-PE) e jurada do Tribunal do Júri Popular

O encontro será realizado no Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Caop Cidadania: https://www.youtube.com/channel/UCciSzgaGc-etEwbNtIvLxsA

 

 

29/09/2020 - Nesta quarta-feira (30), às 17h, o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realiza live sobre O digno envelhecimento no pós-aposentadoria, com a procuradora de Justiça aposentada e vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos da Terceira Idade (IPETI), Judith Borba. O evento ocorre de forma online na página do Instagram do Caop Cidadania (caopcidadania_mppe).

“A aposentadoria não precisa ser o fim do período produtivo do idoso. Cada vez mais nós temos pessoas se aposentando, mas que desejam continuar produzindo. Portanto, esse desejo deve ser valorizado. O IPETI trabalha nesse sentido, trazendo cursos, seminários, encontros, palestras, com várias entidades colaborando para disseminar conhecimento para esse público, em um momento tão singular”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, que irá mediar o encontro.

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