Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

05/06/2020 – A convite da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, participou de live realizada em 04 de junho, em que discutiu com a Presidente da AMAR, Pollyana Dias, os direitos das pessoas com deficiência no contexto da pandemia.

Perante as diversas dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e doenças raras, tais como falta de acompanhamento médico e complicações no acesso à assistência social, à medicamentos e a outros insumos necessários, o MPPE expediu duas notas técnicas que visam orientar a cobranças do atendimento das prementes necessidades das pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia: a Nota Técnica Conjunta nº 01/2020 dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania (CAOPs Saúde e Cidadania), que orienta os promotores de Justiça a cobrar medidas assistenciais voltadas às pessoas com deficiência e portadores de doenças raras, a exemplo de crianças que possuem a Síndrome Congênita do Zika Vírus, e a Nota Técnica nº 07/2020 do CAOP Cidadania, refente à vacinação, testagem e fornecimento de insumos às pessoas com deficiência.  

 

 

03/06/2020 - A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, apresentará, junto com uma das idealizadoras e Coordenadora das Parcerias da Plataforma Anjo Amigo, Roseana Faneco, o objetivo e as formas de interação entre voluntários e idosos que a Plataforma permitirá.

O objetivo do Projeto Anjo Amigo é propiciar a interação entre voluntários e idosos, especialmente os residentes em Instituições de Longa Permanência, de modo que esse encontro possa proporcionar a soma de esforços para a garantia dos direitos da pessoa idosa durante o período de isolamento social.

O contato entre os usuários da Plataforma visa gerar conforto emocional aos idosos em isolamento e apoio para a realização de atividades, de acordo com a disponibilidade dos voluntários.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

02/06/2020 – A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, debaterá com o Promotor de Justiça de Chã Grande, Gustavo Dias, boas práticas locais em uma live, dia 02 de junho, às 16h.

Dentre as ações de articulação promovidas pela Promotoria de Chã Grande, está a mobilização de grande número de votos para a instalação de uma máquina de higienização das mãos doada ao Ministério Público pela Faculdade do Vale do Pageú.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

O Ministério Público de Pernambuco recebeu 15 máquinas para higienização e está recolhendo sugestões de local para instalação de novos postos, pontos nos quais a comunidade local mais precise.

A Prefeitura do Recife já está providenciando, após mapeamento, a instalação de algumas máquinas higienizadoras em alguns pontos da cidade, de modo que pedimos sejam as indicações para localidades diversas. As já contempladas são:

1- Rua da Aurora (pista de skate)

2- Praça do Hipódromo

3- Praça do Derby

4- Mercado de Casa Amarela

5- Viaduto da Caxangá

6- TIP

7- Praça de Jardim São Paulo

8- Largo da Paz (Afogados)

9- Praça de Boa Viagem

10- Terceiro Jardim de Boa Viagem

11- Praça do Aeroporto

12- Praça Waldemar de Oliveira

13- Rua do Imperador

14- Marco Zero

15- Praça Maciel Pinheiro

16- Parque 13 de Maio

17- Cais de Santa Rita

18- Largo da Encruzilhada

19- Praça da Macaxeira

20- Praça do Entroncamento

21- Mangabeira (Rua Desembargador José dos Anjos)

22- Mercado do Cordeiro

23- Praça da Torre

24- Praça da Várzea

25- Praça da Madalena

26- Praça de San Martin

27- Igreja do Barro

28- CEASA

29- Estação do Metrô Mangueira

30- Praça do IPSEP

31- Praça do Extra

32- 2 a 3 pontos na orla de Boa Viagem

33- Praça do Jordão.

 

● Sugiram outros pontos ainda não contemplados.

Endereço para sugestões:

Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

E-mail do CAOP Cidadania: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

25/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) transmitirá sua quinta live, dia 27 de maio, às 16h.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com o Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, as ações da instituição no combate à covid – 19.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

 

18/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) transmitirá sua quarta live, dia 20 de maio, às 16h.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com a Ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco, a Promotora de Justiça, Selma Magda Barreto, como a Ouvidoria tem recebido e tratado as demandas dos cidadãos neste período de pandemia.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

15/05/2020 - Diante da possibilidade de pessoas serem socorridas e internadas em unidades de saúde sem identificação por causa do isolamento social, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) emitiu a Nota Técnica nº 06/2020 com o objetivo de orientar os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a adotar procedimentos para garantir que sejam registradas informações pessoais dos pacientes, a fim de evitar que as pessoas passem por atendimento ou mesmo que venham a falecer sem o conhecimento de seus familiares.

Conforme a nota, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15), os promotores de Justiça de todo o Estado podem, respeitada a sua independência funcional, mobilizar o sistema de saúde para fazer constar dos prontuários médicos informações de identificação pessoal dos pacientes e seus acompanhantes, se houver. A plataforma de dados pode ser usada para armazenar fotos do paciente, características físicas, impressões digitais, dados do atendimento e quadro clínico, com o intuito de que tais informações sejam cruzadas com o registro de pessoas desaparecidas das Delegacias de Polícia locais.

Outra medida que o Caop Cidadania recomenda é que os promotores de Justiça remetam ao Caop uma lista das unidades de saúde, para a inscrição delas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Dessa maneira, o Sinalid poderia ser alimentado pelos profissionais de saúde ou equipes psicossociais das unidades de saúde, servindo como ferramenta para ajudar familiares de pessoas desaparecidas a ter informações sobre seus familiares.

Além disso, os promotores devem cobrar que as redes de saúde pública e particular registrem no Sinalid os fluxos de atendimento de pessoas sem identificação com Covid-19. Tal medida visa assegurar o registro de quantos pacientes foram atendidos sem a devida identificação e qual foi a sua evolução clínica, desde a admissão até a saída por alta ou por óbito.

A Nota Técnica também orienta que os membros do MPPE promovam cooperação entre os serviços de saúde, a Polícia Civil e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para permitir a identificação e localização dos parentes de pacientes internados durante a pandemia assim que for registrada a internação.

Se a identificação precisar ser realizada após a morte, os familiares devem utilizar os equipamentos de proteção individual necessário e ter acesso ao corpo antes da remoção para o necrotério, como medida de contenção da contaminação. Se isso não for possível, o processo de identificação deverá ser feito mediante fotografias, sem a retirada do corpo da bolsa sanitária impermeável. O objetivo desse procedimento é evitar exumações para identificar pessoas que venham a ser enterradas como indigentes, em respeito aos protocolos sanitários.

Na hipótese de óbito por Covid-19 sem a localização dos familiares, a declaração de óbito deve ser expedida com informações em anexo, como a estatura do indivíduo, cor da pele, sinais e tatuagens aparentes, idade presumida, impressões digitais, dentre outros. Quando da chegada do corpo ao cemitério, é preciso haver algum tipo de controle quanto à identificação dos ossos e o local exato do sepultamento, a fim de permitir que seja possível uma busca futura dos restos mortais pelos familiares da pessoa enterrada sem identificação.

Por fim, os promotores de Justiça foram orientados a atuar para que as informações sobre o local de sepultamento dessas pessoas seja informado no Sinalid, para ciência dos familiares e autoridades públicas.

 
 

06/05/2020  - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) transmitiu, em 06 de maio de 2020, sua primeira live.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debateu o tema da violência doméstica durante a pandemia com a promotora de Justiça com atuação da Vara da Mulher, Geovana Belford. A partir de encenações que simulavam ligações telefônicas durante o período de isolamento social, as promotoras exemplificaram aspectos dos diferentes tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, patrimonial e sexual, com o objetivo de alertar o público sobre a violência de gênero, de forma simples e acessível.

Foram apresentados e discutidos dados sobre a violência contra a mulher no Estado de Pernambuco e disponibilizados os contatos dos canais de atendimento às vítimas de violência.

Contatos das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco:

http://mppe.mp.br/mppe/index.php/sou-ministerio/enderecos-e-telefones

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: 0800 081 0129

Ouvidoria da Secretaria Estadual da Mulher: 0800 281 8187

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência doMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: 180

Polícia Militar: 190

A próxima live do CAOP Cidadania será dia 13 de maio, às 16h, e terá como tema a atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde) e sua atuação no combate à pandemia da covid-19.

Acompanhe as lives do CAOP Cidadania no instagram do Centro: @caopcidadania_mppe

 

18/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), transmitirá sua quarta live, dia 20 de maio, às 16h.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com a Ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco, a Promotora de Justiça, Selma Magda Barreto, como a Ouvidoria tem recebido e tratado as demandas dos cidadãos neste período de pandemia.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

Próximo sábado,16 de maio, dia em que passam a vigorar regras mais restritivas para a circulação de pessoas em Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), Dalva Cabral, realizará uma live em que debaterá com o Promotor de Justiça e Secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, as contribuições do MPLABS e do Dycovid o contra a COVID 19.

O Dycovid - Dynamic Contact Tracing é uma solução que realiza contact tracing de forma digital e anônima a partir de um aplicativo instalado no celular dos cidadãos. Ele permite identificar o fluxo de contaminação do Covid-19, mapeando de forma automatizada como o vírus está passando de pessoa para pessoa. Os principais benefícios são: interromper a transmissão contínua e reduzir a propagação de uma infecção; alertar os contatos sobre a possibilidade de infecção e oferecer aconselhamento preventivo ou cuidados profiláticos; oferecer diagnóstico, aconselhamento e tratamento a indivíduos já infectados; e aprender sobre a epidemiologia de uma doença em uma população específica.

 

Para acessar o APP pelo computador: play.google.com/dycovid

Para baixar o APP pelo celular: play.google.com/dycovid

 

O Dycovid - Dynamic Contact Tracing é uma das soluções criadas no Desafio Covid-19,  que ainda conta com outras sete iniciativas para ajudar no enfrentamento aos efeitos da pandemia em Pernambuco - com possibilidade de expandir a atuação para outros estados e até mesmo para fora do País.

 

Acompanhe as lives do CAOP Cidadania no instagram do Centro: @caopcidadania_mppe

 

Fonte: ASCOM/PE

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