Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

Turma 2020.1

OBJETIVO: O Curso tem por objetivo prover conhecimentos técnicos para integrantes do Ministério Público de Pernambuco acerca das características e finalidades das cinco classes taxonômicas existentes nos Procedimentos Ministeriais, bem como os instrumentos de atuação do Ministério Público, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos colegiados locais.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 08 de junho a 17 de agosto de 2020.

MODALIDADE: Educação a Distância - EaD - Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA (Plataforma Moodle/MPPE)

PÚBLICO ALVO/ VAGAS: Serão oferecidas 80 vagas para membros e servidores do MPPE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Classes Taxonômicas: Notícia de Fato (NF); Inquérito Civil (IC); Procedimento Preparatório (PP); Procedimento Administrativo (PA); Procedimento Investigatório Criminal (PIC);

- Instrumentos de atuação do Ministério Público: Requisição ministerial; Audiência ministerial; Recomendação; e Termo de Ajustamento de Conduta.

CONTEUDISTAS: Mariano Paganini Lauria, Marcus Aurélio de Freitas Barros e Nouraide Fernandes Rocha de Queiroz.

METODOLOGIA: O Curso será realizado, integralmente, na modalidade Educação a Distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, sem tutoria.

O participante deverá:

  1. Assistir à Aula inaugural disponível no AVA;
  2. Navegar nos módulos do curso;
  3. Estudar os conteúdos do e-book, slides e textos complementares;
  4. Participar dos fóruns com postagens relacionadas ao conteúdo da aula;
  5. Comentar pelo menos uma postagem dos colegas de curso, analisando-as e/ou complementando-as, para possibilitar a troca de experiências no grupo;
  6. Participar das atividades autoavaliativas em cada aula; e
  7. Realizar a Atividade final do Curso.

A frequência será medida pelo acesso dos participantes ao ambiente do curso e pela realização das atividades dentro do prazo estabelecido no Cronograma do Curso, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

AVALIAÇÃO: Para fins de avaliação serão observados os seguintes critérios:

  1. 30,00 pontos – postagem e comentários nos fóruns;
  2. 20,00 pontos – participação nas atividades autoavaliativas; e
  3. 50,00 pontos – trabalho final.

Nota mínima para aprovação e certificação: 75 pontos.

CERTIFICAÇÃO: A Certificação será emitida pela Escola Superior do MPPE, para os participantes com nota mínima igual a 75 (setenta e cinco) pontos.

INSCRIÇÕES: Até o dia 08 de junho de 2020 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. O interessado deverá realizar as seguintes etapas: 

  1. acessar o Portal de cursos virtuais da ESMP por meio do link: https://moodle.mppe.mp.br/

  2. escolher o curso Procedimentos Extrajudiciais;

  3. preencher identificação do usuário e senhacom as mesmas informações de acesso aos sistemas do MPPE.

Para dúvidas ou problemas com a inscrição, por favor, entre em contato com a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


CRÉDITOS:

Este curso foi elaborado pelo Centro de Aperfeiçoamento e Formação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CEAF/MPRN) em parceria com a Secretaria de Educação à Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN). 

Agradecemos ao CEAF/MPRN pela disponibilização deste curso para utilização no MPPE.


 

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